O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reunirá nesta segunda-feira (27) com CEOs de bancos públicos e privados para discutir divergências sobre o programa de renegociação de dívidas que o governo Lula (PT) pretende lançar. O objetivo é enfrentar o alto endividamento no país, e a expectativa é que o modelo final seja definido após a reunião.

O governo planeja anunciar as medidas no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. Segundo auxiliares de Lula, participarão do encontro os CEOs das principais instituições financeiras de varejo do Brasil, além do presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney. A reunião ocorrerá em São Paulo.

Ainda há discussões sobre aspectos importantes do programa, como o período de atraso das dívidas que poderão ser renegociadas. O governo sugere que sejam refinanciadas, com a garantia do FGO (Fundo de Garantia de Operações), dívidas com atraso superior a 61 dias e de até 360 dias. Por outro lado, os bancos defendem a repactuação de débitos com mais de 91 dias e até três anos de inadimplência, o que exigiria um maior volume de provisões nos balanços.

O prazo a ser acordado na reunião deve ficar entre 91 dias e dois anos, conforme informações de uma fonte anônima que participa das negociações. Os bancos insistem em um prazo de três anos, argumentando que isso permitiria oferecer descontos mais significativos aos devedores, liberar capital e reduzir provisões para cobrir perdas com dívidas inadimplentes.

Apesar das dificuldades operacionais, o governo ainda considera utilizar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para abater dívidas. Quatro integrantes do governo, incluindo dois ministros e um executivo de um banco público, confirmaram que estudos sobre essa possibilidade estão em andamento. É provável que uma mudança legal seja necessária para implementar a medida, que enfrenta resistência do setor da construção civil.

Um negociador do programa mencionou que o fator operacional é desafiador, mas a Caixa Econômica Federal poderia se basear no modelo do saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar parte do saldo anualmente no mês de seu aniversário. Atualmente, quando o titular antecipa parcelas do saque-aniversário por meio de um financiamento, a Caixa repassa os recursos diretamente ao banco. No entanto, o uso do FGTS para abater dívidas seria mais complexo.

Dario Durigan já havia antecipado em entrevista à Folha que trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) poderão sacar até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. Essa medida deve liberar cerca de R$ 7 bilhões e fará parte do pacote, que incluirá também um desconto mínimo oferecido pelos bancos e uma garantia do governo para refinanciar o saldo restante, com taxa de juros limitada.

Um dos pontos ainda não definidos é o valor do aporte que o governo fará ao FGO, que garante o pagamento das dívidas ao banco em caso de inadimplência. O montante dependerá da quantidade de clientes que podem ser alcançados e do estoque de dívidas elegíveis, que varia conforme o tempo mínimo e máximo da dívida a ser coberta pelo FGO. Os valores discutidos estão entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões. As dívidas de pessoas físicas que forem refinanciadas pelo programa terão uma taxa de juros de até 1,99% ao mês.

O desconto será proporcional ao período de atraso. Quanto mais antiga for a dívida, maior será a redução do valor total. Por exemplo, uma dívida com 100 dias de atraso terá um desconto menor do que uma de 300 dias sem pagamento. O programa deve resultar em R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões em novas dívidas repactuadas, considerando um total de financiamentos em atraso entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões.

Leandro Vilain, presidente da ABBC (Associação Brasileira de Bancos), afirmou que o governo ainda está avaliando o valor do aporte ao FGO, mas o mercado espera um montante de R$ 10 bilhões. Ele defendeu que o prazo de 91 dias de atraso seja considerado para as dívidas elegíveis ao pacote, argumentando que esse prazo já indica um maior risco de inadimplência e, portanto, um apetite maior dos bancos para oferecer descontos.

Vilain também destacou a dificuldade de implementar a medida que exige que o cliente que aderir ao programa fique seis meses sem apostas esportivas. Essa proposta foi confirmada por Durigan. Ele alertou sobre o impacto do endividamento relacionado a apostas, especialmente nas classes sociais mais baixas, onde a troca de necessidades básicas por jogos de azar é preocupante.

O pacote contra o endividamento, uma demanda do presidente Lula, deve incluir também linhas de crédito para caminhoneiros e apoio a setores como construção civil e fertilizantes, conforme informado por Durigan.