Mais de 150 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo, 25, para escolher o próximo presidente da República. Se Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro terminarem o segundo turno com exatamente o mesmo número de votos válidos, a Constituição Federal determina que o candidato mais velho seja declarado vencedor.

Nesse caso, Lula, de 80 anos, venceria o senador, de 45. A possibilidade ganhou destaque após a pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira, 22, apontar um empate numérico nas intenções de voto, com 50% para cada candidato.

panorama da disputa e probabilidade do empate

Um empate numérico absoluto na apuração das urnas, porém, é considerado um cenário improvável, principalmente considerando o universo de dezenas de milhões de eleitores aptos a votar. No primeiro turno, os concorrentes tiveram uma diferença de 1,8 ponto percentual nos votos totais, equivalente a pouco mais de 2,2 milhões de votos.

A proximidade nas pesquisas eleitorais gerou debates intensos entre especialistas e eleitores sobre as regras que regem o pleito nacional. A legislação brasileira prevê mecanismos claros para todas as etapas da apuração e totalização dos votos.

o que diz a constituição federal sobre o desempate

O artigo 77, parágrafo 5º, da Constituição Federal estabelece que, em caso de empate entre candidatos à Presidência da República, será eleito o mais idoso. A regra só é aplicada se os dois candidatos receberem exatamente a mesma quantidade de votos válidos.

Votos em branco e nulos são desconsiderados na apuração oficial. Assim, uma diferença de apenas um voto válido já é suficiente para definir o vencedor, sem necessidade de aplicar o critério de idade.

precedentes históricos em eleições municipais

O Brasil nunca teve uma eleição presidencial decidida pelo critério de desempate por idade. No entanto, o país já usou a regra para decidir pleitos locais em outras ocasiões e órgãos eleitorais registraram os casos.

• Em 2020, houve empate exato entre candidatos a prefeito em Caraúbas, na Paraíba.
• No mesmo ano, a regra foi aplicada em Kaloré, no Paraná.
• Nos dois casos, venceu o candidato mais velho conforme a determinação legal.

Fonte: atarde.com.br