O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou, às 19h deste sábado (15/8), o prazo para o protocolo de registros de candidaturas à Presidência da República para as eleições de 2026. Ao todo, 13 nomes foram apresentados por partidos, federações e coligações, dando início à fase de análise documental e jurídica pela Justiça Eleitoral.

É importante ressaltar que a formalização do pedido junto ao órgão não garante a participação automática no pleito. Cada candidatura passará por um rigoroso processo de verificação de requisitos legais, que determinará a aptidão dos postulantes para a disputa pelo Palácio do Planalto.

Trâmites jurídicos e a situação de Pablo Marçal

Um dos pontos de maior atenção nesta reta final foi a inclusão de Pablo Marçal (PRTB) na lista de candidatos. O registro ocorreu após a Executiva Nacional do partido decidir pela substituição de Leonardo Avalanche, que ocupava a vaga até então.

Para viabilizar a candidatura, a defesa de Pablo Marçal obteve uma liminar que reconheceu, de forma provisória, sua filiação ao PRTB com efeitos retroativos a 4 de abril. A decisão foi fundamental para cumprir o prazo legal de filiação partidária exigido pela legislação eleitoral.

Entretanto, a medida judicial não altera o status de inelegibilidade do empresário. Pablo Marçal permanece impedido de concorrer até 2032 devido a condenações proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) relacionadas ao pleito municipal de 2024.

Calendário eleitoral e início da campanha

Com o fim do prazo de registros, o foco do processo eleitoral se volta para o início das atividades de rua e digitais. A campanha eleitoral tem início oficial neste domingo (16/8), permitindo que os candidatos solicitem votos e organizem atos públicos em todo o território nacional.

O cronograma estabelecido pelo TSE prevê a realização do primeiro turno para o dia 4 de outubro. Caso nenhum dos postulantes obtenha a maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno está agendado para o dia 25 de outubro, definindo o próximo ocupante da Presidência da República.

Fonte: metropoles.com