Uma força-tarefa realizada pelo Procon Manaus nesta semana resultou na apreensão de mais de 650 itens impróprios para o consumo em quatro redes de supermercados da capital amazonense. A ação, que faz parte do calendário de fiscalização do órgão, visou coibir a comercialização de mercadorias que representam riscos à saúde pública e desrespeitam as normas vigentes de proteção ao consumidor.

Irregularidades encontradas durante a fiscalização

Durante as inspeções, os agentes encontraram uma série de violações que comprometem a integridade dos alimentos expostos à venda. Entre os itens retirados de circulação, destacam-se produtos com prazos de validade expirados, mercadorias deterioradas e itens que apresentavam falhas graves no armazenamento, como embalagens avariadas ou produtos descongelados indevidamente.

Além da qualidade dos produtos, a equipe técnica identificou a ausência de informações obrigatórias nos rótulos, o que impede que o cliente tenha clareza sobre a procedência e a segurança do que está adquirindo. Como desdobramento imediato da operação, foram emitidos quatro Autos de Constatação contra os estabelecimentos autuados.

Conformidade legal e direitos do consumidor

A operação não se limitou apenas à análise dos alimentos. Os fiscais também verificaram o cumprimento de exigências administrativas fundamentais para o bom funcionamento do comércio. Em alguns locais, foi constatada a falta de exemplares do Código de Defesa do Consumidor em locais visíveis, bem como a ausência da placa informativa obrigatória do Procon Manaus.

A presidente do órgão, Onilda Abreu, reforçou que essas ações são parte de um cronograma permanente de monitoramento. O objetivo central é prevenir práticas abusivas e assegurar que as relações de consumo na cidade ocorram dentro dos parâmetros legais de segurança e transparência.

Canais de denúncia e participação popular

O sucesso da fiscalização depende, em grande medida, da colaboração da sociedade. O Procon Manaus orienta que a população permaneça atenta durante suas compras e denuncie qualquer irregularidade observada nos estabelecimentos comerciais. O canal oficial para registrar reclamações e denúncias é o telefone 151, que funciona como uma ferramenta essencial para direcionar as futuras ações de campo dos fiscais.

Fonte: g1.globo.com