Oposição critica Alcolumbre e tenta adiar votação da PEC que altera a escala de trabalho para depois das eleições; presidente do Senado falou em votação na próxima semana.

A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado Federal tenta adiar a votação do fim da escala 6×1, prevista para a próxima semana. Senadores bolsonaristas se reuniram nesta quarta-feira (7) e decidiram pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a votação seja feita somente depois do resultado da eleição presidencial.

O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, senador Rogério Marinho (PL-RN), disse que eles não se negam a discutir a jornada de trabalho no Brasil, mas que, neste momento, não é o ideal. Ele evitou dizer, no entanto, como o partido vai votar na proposta.”Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Rogério Marinho.

Para tentar negociar com Alcolumbre, os senadores escolheram a senadora Tereza Cristina (PP-MT) como porta-voz. Segundo eles, Tereza irá tentar conversar com o presidente do Senado ainda nesta quarta-feira (7).

Na terça-feira (6), Flávio Bolsonaro foi questionado sobre a PEC do governo e, mais uma vez, defendeu a proposta alternativa. O texto da oposição prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário.

Entre os pedidos está que, caso ele queira votar, que faça somente a primeira votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da 6×1 e deixe o restante para depois.

Uma PEC precisa ser votada duas vezes antes de ser considerada aprovada. O que abre margem para que, mesmo com a primeira aprovação, a proposta não siga adiante após as eleições.

Governo quer acelerar votação

Alcolumbre rebateu as falar da oposição e disse que seu compromisso era não votar durante as eleições para o Legislativo. A disputa para o Senado não tem segundo turno, então já foi encerrada.

Agora, segundo o presidente do Senado, cada senador pode votar o fim da 6×1 sem pressão de ser a favor ou contra para se reeleger. Disse ainda que pode acelerar a votação, se essa for a decisão do plenário.

“Eu, como presidente do Senado, vou submeter ao voto, porque, do ponto de vista regimental, quando era interessante para uns ou para outros terem um calendário especial para acelerar a votação de uma PEC, eles apresentaram”, disse Alcolumbre.

Em seguida, a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PB), disse já estar recolhendo assinaturas para pedir calendário especial e votar o fim da 6×1 antes do segundo turno.

“A cara de quem é contra [o fim da 6×1] tem que ser mostrada”, disse a senadora.

Pelas regras do Senado, a proposta precisa ser discutida durante cinco sessões no plenário antes da primeira votação. A primeira sessão de discussão foi feita na terça-feira (6) e a segunda será hoje.

Depois das cinco sessões e da votação em primeiro turno, pelo regimento, deve-se esperar mais 5 dias úteis, ter mais três sessões de discussão e só depois votar o segundo turno.

Caso emendas sejam apresentadas, o prazo é maior, para análise das emendas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A oposição já disse que pretende apresentar emendas.

Marinho afirmou que irá pedir que o regimento seja cumprido, e assim deixar a votação para depois do fim de outubro e depois do resultado da disputa pela presidência entre Lula e Flávio. Mas o regimento também permite a quebra dos prazos, desde que aprovada pelo plenário do Senado.

Momento da eleição

Os senadores da oposição criticaram o presidente do Senado por pautar a PEC que acaba com a escala de trabalho de 44 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerados por semana para os trabalhadores em pauta. Apesar disso, reconhecem que o governo já tem os 49 votos favoráveis necessários para aprovar a proposta.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que é a favor da mudança, mas questionou a escolha de Alcolumbre de colocar o tema em votação nos próximos dias.

“Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta”, disse a senadora. “Essa matéria pautada é para desgastar a imagem do Flávio”, continua.

Entre os governistas, o clima ainda é de lutar para aprovar o texto em dois turnos antes do segundo turno. Apostam ainda em expor integrantes da oposição que tentem evitar a votação do fim da 6×1.

Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:

• em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
• em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

Carteira de trabalho — Foto: Jorge Júnior/Rede Amazônica

Fonte: G1