O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou a relação de 27 minerais que serão contemplados como prioritários pela política nacional voltada ao desenvolvimento do setor. A classificação estabelece diferentes níveis de prioridade para a concessão de incentivos e mecanismos de apoio à exploração mineral no Brasil.

A definição ocorreu durante o primeiro encontro do colegiado, desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em setembro, a política nacional para minerais críticos e estratégicos. A partir dos critérios estabelecidos, projetos relacionados aos materiais incluídos na relação poderão ter acesso a instrumentos de incentivo governamental.

Critérios de classificação e dependência externa

Para estabelecer a classificação, foram considerados aspectos como dependência externa, vulnerabilidade no abastecimento, concentração da produção mundial, riscos geopolíticos, possibilidade de substituição dos materiais e participação brasileira.

São classificados como críticos os recursos minerais indispensáveis para atividades econômicas estratégicas e cuja disponibilidade internacional depende de um número restrito de fornecedores ou está sujeita a riscos de interrupção.

Minerais de destaque e reservas no Brasil

Entre os exemplos estão lítio, nióbio, cobalto, grafita e terras raras. O lítio, utilizado principalmente na fabricação de baterias para veículos elétricos, representa aproximadamente 8% das reservas mundiais no território brasileiro.

Já o nióbio, empregado na fabricação de ligas metálicas de elevada resistência utilizadas em setores industriais e aeroespaciais, tem no país cerca de 93,1% das reservas conhecidas mundialmente. Outro grupo contemplado é o das terras raras, formado por 17 elementos químicos importantes para a fabricação de equipamentos tecnológicos.

Mecanismos de financiamento e benefícios tributários

As informações foram confirmadas pelo jornal O Globo. Entre as iniciativas previstas está a criação de um fundo garantidor com capacidade de até R$ 5 bilhões, destinado a facilitar a obtenção de financiamentos por empresas do segmento.

Além do mecanismo de garantia para financiamentos, a política prevê benefícios tributários para empreendimentos selecionados. O programa poderá conceder créditos fiscais correspondentes a até 20% dos valores desembolsados nos projetos, respeitando o teto anual de R$ 1 bilhão no período de 2030 a 2034.

Fonte: bahianoticias.com.br