Edital prevê contrato de gestão com valor anual de referência superior a R$ 10,5 milhões; seleção ocorre em meio a reclamações sobre os serviços prestados pelo atual Instituto Vida.

A Prefeitura de Euclides da Cunha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou o Chamamento Público nº 003/2026 para selecionar uma Organização Social (OS) que ficará responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães (HMACM).

A publicação foi feita no Diário Oficial do Município na edição da quarta-feira (28 de outubro de 2026), por meio do Processo Administrativo nº 036/2026. A iniciativa prevê a contratação de uma nova entidade para assumir a gestão da unidade hospitalar, atualmente administrada pelo Instituto Vida, contratado pela Prefeitura por meio de dispensa emergencial.

O contrato do Instituto Vida tem encerramento previsto para dezembro de 2026. Durante o período em que esteve à frente da administração do hospital, o instituto recebeu diversas reclamações de usuários relacionadas à qualidade dos serviços prestados, situação que tem gerado questionamentos sobre o funcionamento da principal unidade hospitalar do município.

Chamamento prevê contrato de mais de R$ 10,5 milhões por ano

De acordo com o aviso publicado pela Prefeitura, o chamamento público é destinado à seleção de uma Organização Social sem fins lucrativos, qualificada no âmbito municipal, para celebrar um Contrato de Gestão.

O valor anual de referência estabelecido no edital é de R$ 10.586.405,76, o que representa um montante estimado de aproximadamente R$ 882 mil mensais.

A escolha da entidade será realizada com base no critério de melhor proposta técnica e econômica, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.

A sessão pública para recebimento e avaliação das propostas está marcada para o dia 27 de novembro de 2026, às 8h, no Setor de Licitações e Contratos, localizado no Centro Administrativo Municipal, no bairro Jeremias, em Euclides da Cunha.

Instituto Vida deve deixar a gestão em dezembro

A abertura do chamamento ocorre a poucas semanas do encerramento previsto do contrato do Instituto Vida, que assumiu a administração do HMACM por meio de uma contratação emergencial.

A expectativa é que o processo de seleção permita à Prefeitura escolher a entidade que dará continuidade à gestão hospitalar, evitando descontinuidade na prestação dos serviços de saúde à população.

A mudança de gestão também ocorre em um contexto de cobranças por melhorias no atendimento oferecido pelo hospital. Ao longo da administração do Instituto Vida, foram registradas diversas reclamações de pacientes e acompanhantes sobre a qualidade dos serviços, tornando a gestão da unidade um dos assuntos de interesse da população.

Onde consultar o edital

Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos no site oficial da Prefeitura de Euclides da Cunha, no Portal da Transparência Municipal e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3271-1410.

O aviso foi assinado em 27 de outubro de 2026 por Tamires de Oliveira Matos, presidente da Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 218, de 23 de outubro de 2026.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO

*Com Informações do Diario Oficial dos Municípios