O governo está avaliando a possibilidade de utilizar recursos esquecidos em contas bancárias para fortalecer o Fundo de Garantia de Operações (FGO). Esse fundo será destinado a garantir a renegociação de dívidas inadimplentes no programa Desenrola 2.0. O objetivo do programa é oferecer descontos de até 80% nas dívidas dos brasileiros endividados. Caso o devedor não cumpra o acordo, o governo se compromete a quitar a dívida utilizando os recursos do FGO.

A expectativa é que o fundo receba cerca de R$ 10 bilhões para atender a esses compromissos. A utilização de dinheiro não reclamado pelos correntistas já estava prevista na lei 14.973, aprovada em setembro de 2024. Essa legislação estabeleceu um prazo de 30 dias para que os cidadãos consultassem seus cadastros e verificassem a existência de depósitos em seus nomes, permitindo a solicitação da liberação dos recursos. Se ninguém reivindicasse os valores, os saldos remanescentes nas instituições financeiras seriam transferidos para a União e incorporados ao Tesouro Nacional, contribuindo para o superávit primário do governo.

No entanto, esses recursos não foram utilizados, pois o Banco Central se opôs à proposta de incluí-los no resultado primário das contas governamentais. Segundo normas internacionais, apenas valores obtidos por meio de esforço fiscal do Estado podem ser contabilizados. Como o FGO, que será utilizado para as garantias do Desenrola 2.0, é um fundo privado, o governo considera lançar um novo edital. Isso permitiria que os correntistas consultassem novamente se possuem dinheiro esquecido em contas bancárias.

A proposta, originada no Ministério da Fazenda, foi discutida ao longo do fim de semana no Palácio do Planalto. Assessores do presidente Lula expressaram preocupações sobre a possibilidade de a medida ser judicializada ou mal interpretada pela opinião pública. Lula deve tomar uma decisão sobre o Desenrola 2.0 ainda nesta semana, com a intenção de lançar o programa antes do feriado de 1º de Maio, que celebra o Dia do Trabalhador.