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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute o pagamento de uma espécie de voucher para famílias atingidas pela tragédia no Rio Grande do Sul conseguirem repor móveis e eletrodomésticos perdidos na enchente.
O valor e o alcance da medida ainda estão em discussão. O tema será alvo de uma reunião na segunda-feira (13) entre integrantes do Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto.
Segundo técnicos do governo, a ideia é fazer um pagamento único por família, para viabilizar a compra de geladeira, fogão ou algum outro item de maior necessidade que tenha sido levado ou danificado pelas águas.
Inicialmente, a equipe econômica pretendia lançar uma linha de crédito para essa finalidade. No entanto, técnicos afirmam que o modelo de voucher pode sair mais barato.
Mesmo que haja fonte de recursos para conceder os financiamentos, a avaliação é que a União teria de desembolsar um valor considerável para subvencionar as taxas de juros e tornar o custo da operação acessível às famílias.
O risco de crédito de operações desse tipo seria variado —em alguns casos, bastante elevado diante da perda de renda e de patrimônio em decorrência da própria catástrofe.
No entanto, técnicos afirmam que o modelo de voucher pode sair mais barato.
Por isso, a avaliação preliminar é de que será necessário estruturar um novo cadastro, de um público mais amplo que o do Bolsa Família. A tarefa deve envolver o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), a Caixa Econômica Federal e as prefeituras.
Um dos desafios é conceber um desenho que evite o incentivo à fragmentação artificial de famílias em busca de um valor maior, como ocorreu no Auxílio Brasil —que inaugurou o pagamento de R$ 600 por família, independentemente do número de integrantes.
Outro entrave é a capacidade operacional para montar esse cadastro, já que muitos municípios ainda estão alagados, dificultando o trabalho das redes bancária e de assistência social.
Segundo interlocutores do governo, também chegou-se a discutir um pagamento mensal extra temporário a beneficiários do Bolsa Família. No entanto, uma ala do Executivo afirma que essa opção já não está no radar.
Na quinta-feira (9), ao anunciar as primeiras medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, focadas nas empresas, o ministro Fernando Haddad (Fazenda), não confirmou nem negou a possibilidade de o governo lançar alguma ajuda nos moldes do auxílio emergencial. “Isso vai ficar justamente para semana que vem”, disse.
No pacote de quinta, o Executivo incluiu ações de antecipação de benefícios aos quais as famílias já teriam direito. Até agora, o único valor extra é o pagamento de duas parcelas adicionais aos trabalhadores gaúchos que estão recebendo seguro-desemprego.
O presidente Lula prometeu anunciar novas ações, focadas nas famílias gaúchas, na próxima terça (14).
No Ministério da Fazenda, o foco é desenhar medidas dimensionadas de acordo com a real necessidade do estado. A preocupação da equipe econômica é demonstrar que a calamidade gaúcha não será usada como oportunidade para gastar mais e de forma generalizada —uma desconfiança que já se instalou no mercado financeiro.
Fonte: política livre
