A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi, localizada no sudoeste da Bahia, aplicou uma penalidade administrativa contra um proprietário de um lote flagrado ateando fogo em seu terreno. A ação, que gerou preocupação entre os moradores locais, resultou em uma multa de R$ 1.200, fundamentada na legislação municipal que veda expressamente a prática de queimadas em perímetros urbanos.

Identificação e fiscalização da queimada

O episódio foi levado ao conhecimento das autoridades após denúncias feitas pela própria comunidade. A identificação do responsável foi possível graças à análise técnica de imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento da cidade, que permitiu o registro preciso da infração ambiental.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforçou que o descumprimento da obrigação de pagamento pode acarretar consequências severas ao infrator. Entre as medidas previstas estão a inscrição do débito em dívida ativa, a negativação do nome do proprietário em órgãos de proteção ao crédito e a posterior cobrança judicial do montante devido.

Impactos das queimadas no ambiente urbano

A pasta tem intensificado as operações de fiscalização em terrenos baldios nos últimos meses, visando conter a proliferação de focos de incêndio. O órgão destaca que a proibição dessas práticas não é apenas uma diretriz administrativa, mas uma medida essencial para a preservação da saúde pública e da segurança da população.

Especialmente durante este período de seca extrema, o risco de propagação das chamas é elevado, podendo atingir residências próximas e comprometer a qualidade do ar. Mais informações sobre a legislação ambiental local podem ser consultadas no portal oficial da Bahia Notícias.

Fonte: bahianoticias.com.br