O governo da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), publicou uma portaria que autoriza o Txai Resort, situado em Itacaré, a realizar o manejo de fauna. O resort, reconhecido como um dos melhores do Brasil, recebeu permissão para monitorar as praias durante o período reprodutivo das tartarugas-marinhas, que ocorre entre setembro e abril, além de realizar o salvamento de ninhos e espécimes.

A autorização abrange ações relacionadas a quatro espécies de tartarugas-marinhas: Caretta caretta, conhecida como tartaruga-cabeçuda; Eretmochelys imbricata, chamada de tartaruga-de-pente; Lepidochelys olivacea, a tartaruga-oliva; e Chelonia mydas, a tartaruga-verde. As atividades autorizadas devem ser realizadas no endereço do resort, localizado na Rodovia BA-001, no trecho entre Ilhéus e Itacaré.

A portaria estabelece diversas restrições ao manejo autorizado. O Inema esclarece que a autorização não permite o acesso ao patrimônio genético, a captura, coleta, transporte e soltura de fauna em áreas de domínio privado sem o consentimento do proprietário, bem como a exportação, comercialização ou criação de animais vivos ou material zoológico. Também é proibida a manutenção de animais silvestres em cativeiro.

O documento, assinado pelo diretor-geral Eduardo Topázio, proíbe ainda o manejo de espécies não autorizadas no plano aprovado, ações fora da área definida e a participação de pessoas não vinculadas à equipe técnica previamente autorizada. Além disso, a portaria impede a divulgação de imagens com pessoas não envolvidas nas atividades técnicas segurando tartarugas-marinhas e a realização de eventos em horários que possam prejudicar os filhotes, assim como o transporte de animais para locais distantes do ninho original.