O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação formal para apurar denúncias graves envolvendo a comercialização e a aplicação de substâncias injetáveis em uma clínica de estética situada no bairro do Itaigara, em Salvador. O foco da apuração recai sobre a Villa Saúde e Bem-Estar Ltda., que opera no Edifício Pituba Parque Center.

Procedimentos e segurança no uso de injetáveis

A investigação, conduzida pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, busca esclarecer a procedência dos produtos utilizados em tratamentos de emagrecimento e procedimentos estéticos. O órgão quer determinar se há riscos à saúde dos pacientes decorrentes da manipulação e do armazenamento inadequado desses insumos.

O procedimento, classificado como preparatório, visa reunir evidências concretas sobre o fracionamento e a administração das substâncias. O Ministério Público da Bahia enfatiza que, neste estágio inicial, as denúncias ainda não foram confirmadas e não há elementos suficientes para atestar irregularidades.

Fiscalização técnica e atuação dos órgãos competentes

Para subsidiar a apuração, o MP-BA solicitou a colaboração da Vigilância Sanitária (VISA) e do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA). Estes órgãos deverão realizar inspeções presenciais no estabelecimento para avaliar as condições sanitárias e a regularidade do responsável técnico da clínica.

Os relatórios técnicos produzidos por essas entidades serão fundamentais para a continuidade do processo. A empresa também foi notificada e possui um prazo de 10 dias úteis para apresentar esclarecimentos e sua defesa oficial perante o órgão ministerial.

Desdobramentos jurídicos e administrativos

Caso a fiscalização identifique descumprimento de normas sanitárias ou irregularidades na prestação de serviços, o procedimento atual poderá ser convertido em um Inquérito Civil. Tal medida permitiria ao Ministério Público aprofundar as investigações e, se necessário, adotar sanções administrativas ou ingressar com ações judiciais contra os responsáveis.

A medida reforça a atuação do órgão no combate a práticas que possam colocar em risco o consumidor baiano, garantindo que procedimentos estéticos sigam rigorosamente os protocolos de segurança e saúde pública exigidos pela legislação vigente.

Fonte: seliguebahia.com.br