O advogado-geral da União, Jorge Messias, posicionou-se publicamente neste domingo, 6, para reforçar que a conduta da Advocacia-Geral da União (AGU) é estritamente pautada por critérios técnicos e pelo cumprimento da Constituição Federal. Em um momento de tensões institucionais, o chefe da pasta enfatizou que a gestão pública deve ser conduzida com impessoalidade, distanciando-se de quaisquer influências de ordem pessoal ou de afinidades políticas.

Embora não tenha mencionado nominalmente o embate com a Polícia Federal (PF), a manifestação de Messias surge como uma resposta direta aos questionamentos sobre a atuação do órgão. O advogado-geral da União sublinhou que a independência entre os Poderes é um pilar fundamental e que o diálogo entre as instituições deve ocorrer estritamente dentro das competências legais estabelecidas para cada uma delas.

Critérios técnicos na condução da AGU

A declaração oficial ocorre na esteira de divergências sobre a Operação Compliance Zero, que apura denúncias de corrupção envolvendo o Banco Master. A AGU reiterou que não houve inércia por parte do órgão, mas sim uma análise jurídica que concluiu pela ausência de competência legal para atender às demandas específicas solicitadas pela corporação naquele contexto processual.

Segundo a nota divulgada, a atuação da instituição é guiada pelo rigor técnico e pela transparência. O órgão defende que as questões de Estado demandam uma postura que respeite os mandamentos constitucionais, evitando que circunstâncias pessoais ou pressões externas interfiram no exercício das funções públicas.

Busca por soluções institucionais

O cenário de atrito entre a AGU e a Polícia Federal ganhou contornos mais complexos em meio ao debate sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). A corporação havia solicitado que a AGU questionasse decisões do ministro André Mendonça, interpretadas pelos investigadores como uma possível interferência na autonomia das apurações em curso.

Em resposta, a AGU destacou que atua como o principal órgão interlocutor perante a Suprema Corte e que busca, de forma concreta, uma solução que preserve a harmonia entre as instituições. Messias reforçou que seu trabalho conta com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantindo a continuidade das atividades da pasta sob os preceitos republicanos.

Fonte: atarde.com.br