O juiz Milton Lívio Lemos Salles foi afastado de suas funções no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta terça-feira (11/8), após protagonizar um episódio de conduta inadequada durante uma sessão virtual. O magistrado foi flagrado fumando e consumindo o que aparentava ser vinho diretamente de uma garrafa durante o julgamento, realizado na segunda-feira (10/8).

Dados extraídos do Portal da Transparência da Corte revelam que, mesmo diante da polêmica, o magistrado recebeu R$ 105.073,16 em rendimentos brutos no mês de julho. O valor, que supera o teto constitucional do funcionalismo público, fixado em R$ 46.366,19, é justificado pelo tribunal como composto por verbas que possuem exclusão legal do limite estabelecido.

Composição salarial e rendimentos do magistrado

A folha de pagamento de julho detalha que os rendimentos de Milton Lívio Lemos Salles foram distribuídos entre diversas rubricas. O montante bruto de R$ 105.073,16 incluiu R$ 39.753,21 por cargo em comissão, R$ 13.212,08 em vantagens pessoais, R$ 13.913,62 em gratificações, R$ 13.913,62 em indenizações e R$ 24.280,63 em vantagens eventuais.

Após a incidência de descontos obrigatórios, que somaram R$ 21.489,61 — sendo R$ 14.397,22 referentes ao Imposto de Renda e R$ 7.092,39 destinados à Previdência —, o valor líquido recebido pelo juiz no período foi de R$ 83.583,55. A transparência desses dados tornou-se pública em meio ao processo administrativo instaurado para apurar a postura do magistrado.

Afastamento e desdobramentos no TJMG

A decisão pelo afastamento imediato foi proferida pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior. O caso agora segue para apreciação do Órgão Especial do tribunal, enquanto a Corregedoria-Geral de Justiça conduz uma sindicância para investigar a conduta de Salles.

Como consequência prática, os processos que estavam sob a relatoria do magistrado serão redistribuídos. Além disso, um juiz de primeiro grau será convocado para atuar em sua substituição. A sessão virtual na qual ocorreu o incidente foi interrompida antes da conclusão, e os casos pendentes foram remarcados para o dia 28 de agosto, conforme informações do TJMG.

Repercussão e ataques do magistrado

Após a ampla divulgação do vídeo, o juiz Milton Lívio Lemos Salles manifestou-se por meio de uma nova gravação. No material, ele classificou a exposição como um caso de difamação e proferiu ataques diretos a integrantes do Poder Judiciário, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado, que atua na segunda instância da Justiça mineira auxiliando desembargadores, possui um histórico profissional que inclui passagens pelas comarcas de Brumadinho, Araçuaí e Montes Claros. Ele também exerceu o cargo de titular na 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte antes de assumir suas funções atuais no tribunal.

Fonte: metropoles.com