A Justiça determinou recentemente que a plataforma digital remova publicações que associam falsamente declarações econômicas ao influenciador digital Felipe Neto. A medida judicial estabelece prazos rígidos para o cumprimento da ordem sob pena de sanções financeiras em caso de omissão.
As postagens contestadas circulavam na rede social Instagram e continham supostas avaliações sobre custos de combustíveis, alimentos e câmbio durante administrações federais anteriores. A defesa apontou que o conteúdo nunca foi produzido pelo criador de conteúdo.
Medida legal contra desinformação e novas publicações
O entendimento do juízo também abrangeu a obrigação de retirada de conteúdos similares que venham a surgir, desde que os respectivos endereços eletrônicos sejam devidamente informados aos responsáveis pela plataforma. Publicações com intuito estritamente esclarecedor ou desmentidor foram expressamente ressalvadas da ordem de exclusão.
Adicionalmente, o tribunal ordenou o armazenamento de dados cadastrais e registros de acesso vinculados aos perfis propagadores das mensagens apócrifas, subsidiando eventuais desdobramentos legais futuros sobre o caso relatado pelo jornal O Globo.
Fonte: bahianoticias.com.br
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