O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), será o responsável por uma aula especial na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento, agendado para o dia 28 de agosto, propõe uma análise profunda sobre os impactos da desinformação no cenário democrático brasileiro.

Debate sobre integridade do processo eleitoral

A palestra abordará o tema “Desinformação e Processo Eleitoral: limites constitucionais”. O encontro busca fomentar um diálogo necessário entre a academia e a sociedade civil sobre os desafios impostos pelas novas tecnologias e a disseminação de conteúdos falsos durante os pleitos.

O objetivo central é discutir como a Constituição brasileira estabelece as balizas para a liberdade de expressão e a proteção da lisura eleitoral. A iniciativa é aberta ao público, reforçando o papel da universidade como espaço de reflexão crítica sobre as instituições nacionais.

Trajetória acadêmica e institucional do ministro

Com uma carreira marcada pela atuação em diversos poderes, Flávio Dino possui vasta experiência no Direito e na gestão pública. Além de sua atual posição no STF, o ministro foi juiz federal por 12 anos e presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Sua trajetória inclui passagens pelo Poder Legislativo, como deputado federal, e pelo Poder Executivo, onde governou o Maranhão por dois mandatos. O magistrado também possui sólida formação acadêmica, sendo professor de Direito Constitucional na Universidade Federal do Maranhão, atualmente licenciado para o exercício de suas funções na corte suprema. Informações adicionais sobre o evento podem ser consultadas no portal oficial da UFBA.

Inscrições e participação da sociedade

O evento é aberto a toda a sociedade, permitindo a participação de estudantes, juristas e cidadãos interessados no tema. As inscrições para a aula especial estão sendo realizadas por meio da plataforma Sympla, garantindo a organização do fluxo de participantes no auditório da instituição.

Fonte: bahianoticias.com.br