O deputado estadual e federal eleito Manuel Rocha comemorou a recente decisão favorável obtida pela Associação Comercial da Bahia na Justiça. A entidade conseguiu afastar a cobrança de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos para micro e pequenas empresas abrangidas pela ação.

A deliberação unânime ocorreu no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após recurso apresentado pela instituição. A medida protege os negócios associados contra exigências fiscais e possíveis penalidades aplicadas pelo não recolhimento do tributo enquanto a decisão vigorar.

Impacto da decisão na economia e nos pequenos negócios

Para o parlamentar, o resultado representa um fôlego essencial para a atividade produtiva e para os empreendedores que enfrentam barreiras operacionais diárias. Pequenos negócios frequentemente lidam com uma carga tributária robusta e restrições de crédito que dificultam a manutenção das atividades.

Segundo o deputado, o país necessita de estímulos diretos à produção e à circulação de riquezas, evitando sobrecarregar quem movimenta o mercado interno e gera postos de trabalho fundamentais para a sociedade.

Protagonismo da liderança empresarial baiana

Manuel Rocha direcionou elogios públicos à atuação da presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suarez, pela condução estratégica da iniciativa jurídica. O parlamentar pontuou que o trabalho firme da dirigente fortalece o setor produtivo regional e fomenta um ambiente propício para novos investimentos.

Para mais informações sobre o cenário jurídico e econômico, consulte o portal Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte: politicalivre.com.br