A Justiça do Estado da Bahia determinou que o comentarista político Rodrigo Constantino remova de suas redes sociais um vídeo contendo ofensas à população baiana e ao estado. A sentença, proferida na quinta-feira (8) pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, estabelece que o comunicador deve publicar uma retratação formal no prazo de cinco dias após ser intimado.

O descumprimento de qualquer uma das determinações judiciais acarretará uma multa diária fixada em R$ 100 mil. O caso ganhou repercussão após o comentarista, em publicação feita no domingo (4), logo após o primeiro turno das Eleições 2026, classificar a Bahia como o “câncer do Brasil” e referir-se a Salvador como “um lixo”, além de qualificar os baianos como uma “vergonha para o país”.

Limites da liberdade de expressão e a decisão judicial

Ao analisar a ação movida pelo Governo do Estado da Bahia, o magistrado responsável pelo caso sublinhou que as declarações de Constantino ultrapassaram os limites do debate político e da liberdade de expressão protegida pela Constituição Federal. Segundo a decisão, o conteúdo atingiu diretamente a honra e a dignidade coletiva dos cidadãos baianos.

A determinação judicial exige que a retratação seja veiculada nos perfis públicos do comentarista, podendo ser em formato de texto, carta ou vídeo. O conteúdo deve permanecer em destaque por um período mínimo de 30 dias. Caso a remoção voluntária não ocorra no prazo estipulado, a Justiça emitirá ordens diretas às plataformas digitais para o bloqueio e exclusão do material.

Repercussão política e medidas investigativas

As falas provocaram uma reação imediata do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que repudiou publicamente as declarações. O gestor defendeu a trajetória e a dedicação dos trabalhadores baianos e confirmou que o governo estadual adotaria todas as medidas jurídicas cabíveis para responder às ofensas.

Além da esfera cível, o caso alcançou a esfera criminal. A Polícia Civil da Bahia, por meio de nota oficial assinada pelo delegado-geral André Viana, confirmou a instauração de um procedimento investigativo. O objetivo é apurar possíveis crimes de discriminação. As diligências seguem sob segredo de justiça para garantir o sigilo e a eficácia das investigações em curso, conforme reportado pelo Bahia Notícias.

Defesa e justificativas do comentarista

Após a repercussão negativa, Rodrigo Constantino publicou um novo vídeo na segunda-feira (5). Na gravação, o comentarista alegou estar resguardado pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, país onde reside atualmente. Ele argumentou que suas críticas tinham como alvo a hegemonia do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado, e não a população local, finalizando com um pedido de desculpas aos cidadãos que se sentiram ofendidos.

Fonte: bahianoticias.com.br