O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início a um procedimento de sindicância para apurar denúncias de condutas irregulares atribuídas a um magistrado da corte. A investigação, conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça, busca esclarecer relatos de comportamentos que podem configurar violações éticas e administrativas no exercício da função pública.

Apuração de condutas e irregularidades administrativas

De acordo com as informações preliminares, o magistrado é alvo de apurações que envolvem a presença de colaboradores na unidade judiciária sem a devida cessão legal ou vínculo formal. Além disso, o procedimento investiga alegações de baixa frequência do juiz no fórum, o que teria impactado o fluxo de trabalho da unidade.

Outro ponto central da sindicância diz respeito ao tratamento dispensado aos servidores. Relatos apontam para a prática de assédio moral e o uso de vocabulário inadequado e de baixo calão por parte do magistrado ao se referir aos trâmites de controle administrativo da instituição.

Condução do processo e sigilo

A investigação está sob a responsabilidade do desembargador Emílio Salomão Resedá, atual corregedor-geral da Justiça. Devido à natureza sensível da fase inicial do processo, a portaria que formaliza a sindicância mantém a identidade do magistrado investigado em sigilo, preservando o andamento das diligências.

Análise de conformidade legal e ética

O objetivo central da Corregedoria é determinar se os atos relatados infringem as normas de conduta estabelecidas para os membros do Judiciário. A análise técnica verifica o possível descumprimento de dispositivos previstos no Código de Ética da Magistratura e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

Fonte: bahianoticias.com.br