O deputado estadual e candidato a deputado federal Leandro de Jesus (PL-BA) protagonizou uma disputa jurídica ao se recusar a retirar de sua campanha um quadro com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro. A peça, utilizada como símbolo de apoio político, tornou-se o centro de uma denúncia formalizada junto à Justiça Eleitoral, que questiona a legalidade do uso da imagem do ex-mandatário em materiais de propaganda eleitoral.

Contexto da denúncia e posicionamento do candidato

A controvérsia ganhou força após o parlamentar publicar vídeos em suas redes sociais reafirmando a intenção de manter o retrato em suas atividades de campanha. Em suas declarações, Leandro de Jesus classificou a investida de seus opositores como uma tentativa de censura, defendendo a figura de Bolsonaro como um ícone de seu espectro político. O candidato declarou que não pretende ceder às pressões, afirmando que a retirada do quadro exigiria uma ação direta contra sua própria presença.

Decisão provisória do TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) analisou a denúncia inicial, que apontava irregularidades em publicações nas redes sociais do candidato. Na terça-feira, 22, o juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, responsável pelo poder de polícia sobre a propaganda eleitoral na internet, decidiu pelo arquivamento provisório do processo.

O magistrado fundamentou sua decisão na ausência de uma diretriz definitiva por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a utilização da imagem de terceiros em campanhas. O caso permanece em um limbo jurídico, podendo ser reaberto assim que a Corte superior concluir o julgamento do tema em âmbito nacional.

Disputa nacional sobre o uso de imagem

O episódio na Bahia reflete um debate mais amplo que tem mobilizado o cenário político em diversos estados. A discussão sobre a viabilidade jurídica de utilizar a imagem de Jair Bolsonaro em materiais de campanha chegou ao TSE após casos similares serem registrados em outras regiões, como em São Luís, no Maranhão, onde o candidato Flávio Bolsonaro também exibiu um quadro do ex-presidente em atos públicos.

Atualmente, o Judiciário aguarda a conclusão de um julgamento específico, originado a partir de uma ação envolvendo um candidato a deputado estadual em São Paulo. Até que haja uma norma consolidada, o uso da imagem de Bolsonaro em peças de propaganda segue sendo um ponto de tensão entre candidaturas do PL e órgãos de fiscalização eleitoral.

Fonte: atarde.com.br