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Levantamento aponta que maioria das votações no Congresso é feita de maneira simbólica e sem registros de voto

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Levantamento aponta que maioria das votações no Congresso é feita de maneira simbólica e sem registros de voto

O levantamento realizado pela Folha de S. Paulo, publicado neste domingo (24), revela que, entre 2015 e 2025, o número de votações simbólicas no plenário do Congresso superou o de votações nominais na maioria dos anos. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação e de consultas à base de dados do Senado, abrangendo votações em plenário de janeiro de 2015 até novembro de 2025. O estudo considerou cinco tipos de votações: Projetos de Lei (PL), Projetos de Lei Complementar (PLP), Medidas Provisórias (MPVs), e Projetos de Lei da Câmara e do Senado (PLC e PLS), que eram os nomes utilizados antes da unificação em 2019.

Em 2025, o Senado registrou 126 votações simbólicas e 25 nominais. No ano anterior, foram 175 votações simbólicas e 41 nominais. Na Câmara, o cenário foi semelhante, com 420 votações simbólicas em 2025, em comparação a 215 nominais. Em 2024, a Câmara teve 369 votações simbólicas e 150 nominais.

A decisão sobre a natureza da votação, se simbólica ou nominal, cabe ao presidente da Casa. As votações simbólicas ocorrem quando os parlamentares são convidados a permanecer sentados se concordarem com a proposta. Para rejeitar, devem ficar em pé ou levantar as mãos, o que resulta na não contabilização do voto individual de cada parlamentar.

O levantamento da Folha também apontou que, no Senado, a proporção de votações simbólicas superou 70% do total em 8 dos 11 anos analisados. O ano de 2019 teve a maior taxa, com 88% dos textos votados de forma simbólica, quando Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ocupava a presidência da Casa, cargo que ele reassumiu no ano passado.

Em nota, o Senado afirmou que os procedimentos atendem às exigências legais, destacando que todo o processo, incluindo a lista de presença, é registrado na ata da sessão e nas notas taquigráficas, que são publicadas no Diário do Senado e acessíveis na página de cada matéria na internet.


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