Hoje, quarta-feira dia 17 de Abril de 2024, LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, entrou com uma ação no JUIZADO ESPECIAL CIVEL, órgão da Justiça Comum Estadual, destinada a promover conciliação, o processo, o julgamento e a execução das causas consideradas de menor complexidade.
Na ação em tela, LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS, representado pelo advogado RAFAEL SANTANA – OAB 39921BA, promove ação contra JOSÉ NUNES SOARES, JOSE WILSON MATOS VITOR, JOSÉ MILTON DE ABREU(ZÉ DE FULGÊNCIO), RANULFO DE ABREU CAMPOS, além da RÁDIO CIDADE DE EUCLIDES DA CUNHA. Alega LUCIANO PINHEIRO na ação que os promovidos cometeram o crime de CALUNIA, INJÚRIA e DIFAMAÇÃO. Segundo informações na petição inicial LUCIANO PINHEIRO alega que WILSON VITOR, fora no passado seu aliado político por cerca de 08 anos, que hoje seria seu opositor e em programa apresentado na RÁDIO CIDADE EUCLIDES DA CUNHA FM tem promovido comentários ofensivos e negativos em seu desfavor com o intuito de Provocar Escândalos Mentirosos na Internet.
Em um Julgamento recente no TRE-BA, LUCIANO PINHEIRO, em ação promovida pelo Ministério Público Eleitoral e que o mesmo figurava como Assistente de Acusação teve um pedido, que guarda similaridades com a presente ação, desprovido e a ex-Prefeita FATIMA NUNES foi absolvida da acusação de calúnia contra LUCIANO PINHEIRO. Um ponto que chamou atenção no referido Julgamento, foi que o Desembargador do TRE Moacir Pita Lima frisou em seu depoimento que o funcionário público está sujeito a receber críticas por conta do cargo que ocupa.
Na ação impetrada contra WILSON VITOR e os demais citados, LUCIANO PINHEIRO requer uma indenização de R$ 56.480,00 pelos danos supostamente causados a sua imagem. A ação se encontra em sua fase inicial e ainda terá muitos desdobramento até o seu deslinde final
DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO
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