O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhinore, marcando uma das últimas grandes lutas do Cacique Raoni Metuktire, liderança do povo Mẽbêngôkre. Antes da agenda oficial na cidade, Lula e o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, realizaram uma visita ao líder indígena, que possui 94 anos e recebe cuidados médicos em residência no município de Peixoto de Azevedo.
A região contemplada está situada na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará, abrangendo uma extensão de 362.243 hectares. O território compreende os municípios mato-grossenses de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, além de São Félix do Xingu no território paraense, reunindo locais considerados de profundo valor sagrado e antigos cemitérios tradicionais para os Mẽbêngôkre.
Histórico da reivindicação territorial
A regularização da área é um pleito reivindicado há décadas pelas comunidades locais, após o deslocamento forçado de indígenas provocado pelo avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu na década de 1950. O andamento jurídico e administrativo do processo foi retomado em 2012, após uma condenação da Justiça Federal contra a União devido à morosidade na demarcação.
Em 2015, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas instituiu um grupo técnico para conduzir os levantamentos de identificação e delimitação territorial. O relatório definitivo da área foi formalmente aprovado pelo órgão no mês de julho de 2023, consolidando mais uma etapa do processo administrativo.
Reconhecimento judicial e preservação ambiental
No mês de outubro, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região validou por unanimidade a regularidade de todos os estudos técnicos apresentados. Além da salvaguarda cultural, o território possui expressiva relevância para a conservação ambiental e o combate ao desmatamento na Amazônia Oriental.
A região enfrentou intensa pressão decorrente da expansão de pastagens ao longo das últimas décadas. Dados oficiais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas apontam que o desmatamento acumulado na área saltou de 4.178 hectares no ano de 2000 para um total de 58 mil hectares registrados até 2026, evidenciando a urgência da proteção legal para conter a degradação ecológica e garantir os direitos originários na bacia do Xingu.
Fonte: bahianoticias.com.br
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