O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) prepara uma mobilização especial voltada para a cidadania e a garantia de direitos na capital baiana. Nos dias 7 e 8 de outubro, a Estação Pirajá da CCR Metrô Bahia receberá o projeto Estação Infância, uma iniciativa que une serviços jurídicos e atividades educativas em um dos pontos de maior circulação de Salvador.

A ação busca aproveitar o fluxo intenso de passageiros para facilitar o acesso a orientações fundamentais e serviços que, muitas vezes, são de difícil alcance para a população periférica. O evento é uma realização conjunta de órgãos estratégicos da instituição, focados na proteção da família e da juventude.

Atendimento jurídico e exames de DNA gratuitos pelo Ministério Público

A iniciativa é coordenada pelos Centros de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e das Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif). Sob a liderança das promotoras de Justiça Ana Emanuela Rossi e Aurivana Braga, o programa oferece suporte direto para questões de alta demanda social.

Entre os principais serviços disponíveis estão:

• Realização de exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade.
• Solicitação de segunda via de certidões de nascimento e casamento.
• Mediação de acordos familiares e orientações jurídicas diversas.
• Distribuição de materiais educativos sobre direitos fundamentais.

O foco principal é regularizar situações civis e garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos básicos respeitados, utilizando a infraestrutura da CCR Metrô Bahia como ponto de apoio logístico.

Educação e lazer para o fortalecimento dos direitos infantojuvenis

Além do suporte técnico e jurídico, a Estação Infância reserva um espaço dedicado ao entretenimento educativo. Atividades lúdicas, como jogos, oficinas de pintura e brincadeiras com distribuição de brindes, foram planejadas para engajar o público jovem e suas famílias de forma acolhedora.

A estratégia pedagógica visa ensinar sobre proteção e cidadania de maneira leve. Ao transformar a estação de metrô em um centro de convivência temporário, o MP-BA reforça sua presença comunitária e promove o diálogo sobre a importância da supervisão parental e do cuidado integral com os menores.

Combate à violência digital e proteção no ambiente virtual

Um dos pilares centrais da programação é a conscientização sobre os perigos do mundo digital. Dados da SaferNet Brasil revelam que, em 2025, o país registrou mais de 87 mil notificações de crimes cibernéticos, sendo que a maioria envolvia exploração sexual infantojuvenil. Esse cenário alarmante motiva a atuação preventiva da instituição.

Durante o evento, será amplificada a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, que orienta sobre os riscos das redes sociais. O público também conhecerá a plataforma Fala, Filho, uma ferramenta que utiliza inteligência artificial e avatares digitais para responder dúvidas de pais e responsáveis sobre segurança na internet.

Canais de denúncia e suporte à cidadania baiana

Para garantir que a proteção seja contínua após o encerramento da ação na estação, o Ministério Público reforça seus canais oficiais de comunicação. Casos de violações de direitos podem ser reportados diretamente pelo portal de atendimento ao cidadão ou pelo telefone Disque 127.

A população também tem à disposição o Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A integração entre esses canais e a presença física dos promotores na Estação Pirajá serve como um elo vital para assegurar que a justiça seja acessível a todos os cidadãos baianos.

Fonte: bahianoticias.com.br