O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou um procedimento administrativo para acompanhar de perto a taxa de internação de crianças por desnutrição grave no estado. A iniciativa tem como objetivo principal monitorar e fortalecer as políticas públicas de saúde direcionadas ao combate desse problema na infância.

O procedimento começou a valer no dia 23 de setembro de 2026, sob a responsabilidade da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador. A atuação do órgão ministerial foca nos índices de hospitalização infantil e na execução de ações de saúde pública junto a órgãos competentes, como a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Origem da investigação e fatores determinantes

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a medida foi tomada após o encerramento de um inquérito civil que havia sido iniciado em 2023. Esse levantamento prévio investigou o elevado número de internações pediátricas motivadas pela desnutrição grave através de relatórios técnicos e reuniões com entidades de saúde e instituições de ensino.

Os estudos realizados apontaram fatores centrais que determinam esse cenário delicado na região. Entre os principais problemas identificados estão a insegurança alimentar, fragilidades estruturais na atenção primária à saúde, falhas recorrentes no acompanhamento pré-natal e desafios contínuos na vigilância alimentar e nutricional.

Evolução dos índices e ações estaduais

Dados fornecidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia indicam que a taxa de internação infantil por desnutrição registrou uma expressiva redução de 68,75% no período compreendido entre 2021 e 2025. A pasta informou que desenvolve estratégias contínuas por meio da Diretoria de Gestão do Cuidado para assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada e fortalecer a Segurança Alimentar e Nutricional.

A análise histórica baseada em dados extraídos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional entre 2022 e 2025 mostra quedas percentuais nos quadros de magreza e magreza acentuada nas faixas etárias acompanhadas. Apesar dos avanços, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador não retornou aos contatos da reportagem para detalhar os dados do município até o fechamento desta apuração.

Caráter preventivo e fiscalizatório

A nova medida adotada pelo órgão ministerial possui natureza estritamente preventiva e fiscalizatória, sem o objetivo de aplicar sanções ou responsabilizar indivíduos isoladamente. O procedimento não conta com um prazo pré-definido para ser concluído, mantendo o acompanhamento ativo das redes de atendimento infantil.

Fonte: bahianoticias.com.br