A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quarta-feira, a Operação Chancelas, com a finalidade de combater fraudes registrais e grilagem de terras da União no município de Maraú, localizado no litoral sul da Bahia, e em áreas adjacentes. As investigações começaram após denúncias sobre irregularidades em registros imobiliários que envolviam terrenos de marinha e suas extensões, que são bens pertencentes à União. Foi constatado que essas áreas estavam sendo indevidamente registradas como propriedades particulares, utilizando expedientes fraudulentos em cartórios de registro de imóveis.

Durante a investigação, foram encontrados indícios de uso de georreferenciamentos irregulares, além da omissão deliberada da titularidade da União nas matrículas. Também foram identificados desmembramentos sucessivos de imóveis, que tinham como objetivo aumentar artificialmente as áreas e dar uma aparência de legalidade à ocupação e exploração econômica de terras públicas. Os registros fraudulentos permitiram a comercialização de áreas da União, incluindo regiões de praia e de uso comum, o que resultou em prejuízos ao patrimônio público federal.

Além disso, as apurações revelaram indícios de colaboração entre agentes públicos e particulares, que utilizavam os registros para obter vantagens econômicas, como a venda de imóveis e tentativas de regularização junto a órgãos federais com base em informações irregulares. Nesta data, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamú e Cairú, expedidos pela Justiça Federal, com o intuito de coletar provas relacionadas aos fatos investigados, incluindo documentos físicos e dados armazenados em dispositivos eletrônicos.

Os investigados poderão ser responsabilizados pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União, estelionato, entre outras infrações penais que possam ser identificadas ao longo das investigações.