A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na quinta-feira (17), a Operação Valor Venal com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado à manipulação de dados cadastrais de imóveis. A fraude, que visava a redução indevida do valor do IPTU em Salvador, atingiu quase 700 inscrições imobiliárias, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

A dinâmica da fraude no cadastro imobiliário

As investigações, iniciadas em fevereiro após uma denúncia formalizada por um contribuinte, apontam que o esquema operava por meio da inserção de informações falsas no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Os envolvidos alteravam dados cruciais para o cálculo tributário, como o ano de construção e a natureza da ocupação das propriedades.

Ao modificar o fator de cálculo do valor venal, o grupo conseguia reduzir em até 90% a cobrança do imposto. O foco da ação criminosa recaía majoritariamente sobre imóveis de médio e grande porte situados em áreas nobres da capital baiana, além de empreendimentos comerciais de grande escala.

Medidas judiciais e bloqueio de valores

Para conter os danos aos cofres públicos, a Justiça determinou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados. A operação também cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de efetivar o afastamento de servidores públicos suspeitos de participação no esquema.

A condução dos trabalhos está sob responsabilidade do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), unidade vinculada ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD). O órgão segue apurando a extensão total da rede criminosa e o montante exato do prejuízo acumulado ao erário municipal.

Para mais detalhes sobre o andamento das investigações, consulte a fonte oficial em Se Ligue Bahia.

Fonte: seliguebahia.com.br