Um imóvel tombado localizado no Largo da Soledade, em Salvador, será alvo de intervenções estruturais urgentes para evitar o colapso total da edificação. A decisão, proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), que alertou para o estado crítico de conservação do prédio de número 34.

Intervenções estruturais para preservação do patrimônio

O imóvel, que integra o conjunto histórico da capital baiana, apresenta sinais graves de deterioração, incluindo inclinação estrutural, rachaduras profundas e o desmoronamento parcial de paredes. A determinação judicial exige que o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e a proprietária do bem realizem, de forma solidária, o escoramento das estruturas remanescentes com material metálico, seguindo projetos técnicos aprovados pelos órgãos competentes.

A promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, responsável pela ação, destacou que o tombamento impõe ao Poder Público o dever inalienável de preservar a memória coletiva. A medida visa não apenas salvar a estrutura física, mas também garantir a segurança dos transeuntes e a integridade das edificações vizinhas, que poderiam ser atingidas em caso de um desabamento.

Responsabilidade estatal e apoio financeiro

Além das obras imediatas de estabilização, a decisão judicial obriga o Ipac a apresentar um projeto completo de restauração do imóvel. Para viabilizar a execução dessas obrigações, o Estado da Bahia foi instruído a prestar o necessário apoio financeiro à autarquia, assegurando que a falta de recursos não impeça a proteção do patrimônio histórico.

Documentos técnicos anexados ao processo reforçaram a urgência da intervenção, classificando a medida como essencial para prevenir a perda definitiva de um bem cultural. A preservação desses espaços é considerada fundamental pelo Ministério Público do Estado da Bahia para a manutenção das manifestações culturais e da identidade arquitetônica que compõem a história de Salvador.

Fonte: atarde.com.br