A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) confirmou, nesta quinta-feira (20), o recebimento de uma representação formal para apurar a possível quebra de decoro parlamentar do deputado estadual Diego Castro (PL). A medida é uma resposta direta ao tumulto registrado no campus de Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), envolvendo o parlamentar e membros da comunidade acadêmica.

Processo ético e pedidos de cassação

A iniciativa de apuração foi impulsionada por parlamentares que classificaram a conduta do deputado como incompatível com o exercício do mandato. O deputado Hilton Coelho (PSol) protocolou um pedido de cassação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, alegando agressão ao estudante Tobias Muniz, presidente do Centro Acadêmico Vladimir Herzog, além de ameaças e desrespeito ao diretor da Facom, professor Washington Souza Filho.

Paralelamente, a deputada Olívia Santana (PCdoB) encaminhou um ofício à presidência da Casa solicitando providências imediatas. A parlamentar classificou a presença de Diego Castro na unidade de ensino como uma invasão, argumentando que a imunidade parlamentar não pode servir de escudo para atos de provocação ou desrespeito a instituições públicas.

Contexto da confusão no campus

O episódio ocorreu durante a manhã, quando o deputado esteve na Faculdade de Comunicação acompanhado de sua equipe. Segundo a defesa do parlamentar, o objetivo da visita era verificar denúncias sobre a presença de propaganda eleitoral, especificamente adesivos de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao governador Jerônimo Rodrigues, nas dependências da universidade.

A presença do grupo gerou um confronto verbal e físico com estudantes e professores presentes no local. A UFBA emitiu nota oficial repudiando os atos de violência e intimidação, informando que acionou a Polícia Federal para reforçar a segurança e discutir medidas preventivas, especialmente diante da proximidade do período eleitoral.

Trâmites regimentais na Assembleia

Em comunicado oficial, a AL-BA esclareceu que a conduta atribuída ao parlamentar não reflete o posicionamento institucional da Casa. O processo seguirá agora para a Mesa Diretora, que deve cumprir as etapas previstas no Regimento Interno antes de encaminhar o caso ao Conselho de Ética.

O colegiado será responsável por analisar as provas, incluindo imagens de segurança, boletins de ocorrência e depoimentos. Durante todo o rito processual, será garantido ao deputado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A defesa de Diego Castro sustenta que o parlamentar também foi vítima de agressão e registrou um boletim de ocorrência sobre o caso.

Fonte: bahianoticias.com.br