A audiência de conciliação presencial envolvendo a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro foi oficialmente adiada pelo Poder Judiciário. O encontro, que estava originalmente agendado para o dia 31, teve sua data postergada para um período posterior ao pleito eleitoral, atendendo a uma solicitação da defesa da parlamentar.

Motivação do adiamento e decisão judicial

O pedido de reagendamento foi protocolado na última terça-feira, 18, pela equipe jurídica de Erika Hilton. A parlamentar justificou a necessidade da alteração devido a conflitos de agenda causados pelas atividades de sua campanha pela reeleição, o que impossibilitaria o comparecimento presencial na data prevista.

A decisão foi proferida pelo juiz Rafael Crespo Maciel Machado, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro. Em sua petição inicial, a deputada havia sugerido, como alternativa ao adiamento, a possibilidade de participar da sessão de forma remota, caso a mudança de cronograma não fosse viabilizada pelo tribunal.

Origem do processo por danos morais

O litígio judicial tem como base publicações realizadas por Eduardo Bolsonaro na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. Segundo a petição apresentada pela defesa de Erika Hilton, o conteúdo das postagens possui caráter transfóbico. Em um dos episódios citados, o ex-deputado referiu-se à parlamentar utilizando o nome “João”.

Diante do ocorrido, a deputada busca na Justiça uma reparação por danos morais no valor de R$ 20 mil. Além da compensação financeira, o processo solicita a remoção imediata das publicações questionadas e a imposição de uma medida proibitiva que impeça o ex-deputado de realizar novas postagens com teor semelhante.

Próximos passos e manifestações

Até o momento, o Poder Judiciário não definiu uma nova data para a realização da audiência de conciliação. O processo segue seu curso regular, e Eduardo Bolsonaro mantém o prazo legal para apresentar sua defesa formal perante a 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro. Até o fechamento desta reportagem, o ex-deputado não se manifestou publicamente sobre o adiamento da sessão.

Para mais detalhes sobre o andamento de processos no Judiciário brasileiro, consulte o portal oficial do Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: atarde.com.br