O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs restrições severas aos alvos da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10). A decisão judicial veda a saída do país dos investigados sem autorização prévia da Corte, além de proibir qualquer tipo de contato entre as pessoas atingidas pelas medidas cautelares.

A operação, que cumpre 49 mandados de busca e apreensão em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal, investiga o uso de recursos públicos no financiamento do filme “Dark Horse”. A obra cinematográfica narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro e está no centro de apurações sobre possíveis irregularidades na aplicação de verbas federais.

Restrições impostas a Mario Frias e outros alvos

Entre os 29 alvos das medidas autorizadas pelo ministro Flávio Dino está o deputado federal Mario Frias (PL-SP), ex-secretário especial de Cultura. Além do parlamentar, integrantes de seu gabinete e a empresária Karina Gama, responsável pela produção do longa, também foram incluídos nas restrições judiciais.

A investigação apura a formação de uma suposta organização composta por agentes públicos e privados. O grupo é suspeito de direcionar recursos públicos para empresas subcontratadas de forma irregular, com indícios de pagamentos realizados sem a devida comprovação da prestação de serviços.

Investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse

O ponto central da apuração envolve uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões destinada ao Instituto Conhecer Brasil. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou possíveis inconsistências na aplicação desses valores, o que motivou o aprofundamento das diligências pela Polícia Federal.

Em manifestação enviada ao STF em maio, Mario Frias negou qualquer irregularidade e sustentou que os recursos destinados ao projeto possuíam finalidade social. O deputado já havia sido instado a prestar esclarecimentos ao Supremo em março, por determinação anterior do relator.

Contexto dos inquéritos no Supremo Tribunal Federal

O caso é analisado em dois inquéritos distintos no STF. Enquanto o ministro Flávio Dino conduz a apuração sobre o possível direcionamento de emendas parlamentares, outra frente de investigação está sob a relatoria do ministro André Mendonça. As autoridades buscam esclarecer a complexa rede de repasses e subcontratações envolvendo a produtora Go UP Entertainment.

Dados obtidos pela Polícia Civil de São Paulo em junho, durante uma operação que investigou desvios de recursos públicos na mesma produtora, foram compartilhados com o Supremo após decisão de Flávio Dino. O andamento das investigações pode ser acompanhado através de fontes oficiais como o portal do STF.

Fonte: bnews.com.br