O candidato à Presidência da República, Renan Santos, classificou como “ilegal” e “persecutória” a decisão proferida nesta segunda-feira (31) pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A determinação suspendeu a participação do político em debates eleitorais e bloqueou o acesso aos recursos provenientes do fundo eleitoral.

Fundamentação da decisão do TSE

A medida cautelar imposta por Dias Toffoli baseia-se na identificação de supostas irregularidades no uso de perfis nas redes sociais durante a campanha. Segundo o magistrado, a coligação de Renan Santos teria omitido a existência de 16 canais digitais no momento do registro da candidatura, realizando a notificação apenas 12 dias após o prazo legal.

O ministro argumentou que a conduta fere a legislação eleitoral vigente e as resoluções da corte, que exigem transparência total sobre os meios de propaganda digital desde o início do pleito. A decisão visa, conforme o tribunal, coibir o abuso de poder econômico e garantir a igualdade de condições entre os concorrentes na disputa presidencial.

Defesa e alegação de falha técnica

Em resposta à determinação, Renan Santos divulgou um vídeo rebatendo os argumentos do TSE. O candidato justificou a ausência das informações sobre os perfis como um “problema técnico” recorrente no sistema de registro de candidaturas.

“Falar que minhas redes foram suspensas porque eu estou abusando do poder econômico por conta de um problema técnico que centenas de outros candidatos, quiçá milhares, também tiveram durante o registro das candidaturas, chega a ser absurdo”, declarou o presidenciável. Ele reforçou que considera a punição desproporcional e injusta diante da natureza administrativa do erro apontado.

Contexto de conflito com o Judiciário

Além da defesa técnica, Renan Santos vinculou a decisão a um histórico de embates diretos com o ministro. O candidato afirmou que a medida possui caráter político, citando a organização de quatro manifestações contra Dias Toffoli no último ano.

O presidenciável mencionou ainda que os protestos que liderou também abordavam denúncias envolvendo o Banco Master. A declaração de Renan Santos intensifica a tensão entre sua campanha e o Poder Judiciário, em um momento decisivo do calendário eleitoral brasileiro, conforme reportado pelo Bahia Notícias.

Fonte: bahianoticias.com.br