Proprietário do imóvel afirma que prefeitura acumula anos de inadimplência e cobra regularização dos pagamentos destinados à casa de apoio para pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

O proprietário de uma casa de apoio utilizada por pacientes do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) denunciou publicamente a Prefeitura de Itiúba, no nordeste da Bahia, por supostos atrasos no pagamento do aluguel do imóvel. A cobrança foi feita por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual José Castro Júnior afirma que tenta há meses resolver a situação sem obter retorno da administração municipal.

Segundo o denunciante, o imóvel é utilizado para acolher moradores de Itiúba que precisam se deslocar para outras cidades em busca de atendimento médico especializado. Ele afirma que a inadimplência se arrasta há anos e cita nominalmente o prefeito José Francisco, conhecido como Zé do Rádio (MDB), e o secretário municipal de Saúde, André Castro.

Proprietário diz que pedidos foram ignorados

De acordo com José Castro Júnior, diversas tentativas de contato com representantes da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde não tiveram resposta.

Ele afirma que evita adotar medidas judiciais para retomar o imóvel porque teme prejudicar pacientes que dependem da casa de apoio durante o tratamento médico. Ainda assim, relata que a situação financeira se tornou insustentável.

O proprietário também informou ter recebido a notícia de que as contas de água e energia elétrica do imóvel estariam em atraso. Segundo ele, buscou contato com a administração municipal para solucionar a questão, mas afirma ter sido novamente ignorado.

Contrato estaria sem renovação

Outro ponto levantado por José Castro Júnior é a situação contratual do imóvel. Segundo ele, o contrato foi firmado no início da primeira gestão do prefeito Zé do Rádio, em 2020.

De acordo com o proprietário, os pagamentos foram realizados regularmente apenas nos primeiros meses. Depois disso, os repasses teriam deixado de ser feitos, embora a casa continuasse sendo utilizada pelo município.

Ele também afirma que, há anos, não ocorre a formalização de aditivos contratuais, o que, segundo sua avaliação, deixaria o funcionamento da locação em situação irregular. Ainda conforme o relato, somente nesta semana um servidor entrou em contato solicitando documentação para a elaboração de um novo contrato.

Denunciante questiona destino dos recursos

No vídeo divulgado nas redes sociais, José Castro Júnior também questiona o destino dos recursos públicos que, segundo ele, deveriam ser destinados ao pagamento do aluguel da casa de apoio.

O proprietário afirmou possuir documentos e registros de conversas que comprovariam as tentativas de cobrança junto à administração municipal e reforçou o pedido para que a situação seja regularizada o quanto antes.

Prefeitura ainda não se pronunciou

Até o momento da publicação desta matéria, a Prefeitura de Itiúba e a Secretaria Municipal de Saúde não haviam se manifestado oficialmente sobre as denúncias apresentadas pelo proprietário do imóvel.

O espaço permanece aberto para que a administração municipal apresente sua versão dos fatos.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO

*Com informação de região em pauta