Denúncia aponta supostas irregularidades em pregão eletrônico para aquisição de material didático; prefeito terá 20 dias para apresentar defesa.

A Prefeitura de Tucano passou a ser investigada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) após uma denúncia sobre possíveis irregularidades em uma licitação estimada em R$ 6.376.546,57, destinada à aquisição de material didático complementar para a rede municipal de ensino. O processo administrativo segue em análise pela Corte de Contas.

A administração municipal é comandada pelo prefeito Ricardo Maia Filho (MDB), filho do deputado federal Ricardo Maia (MDB), ex-prefeito do município.

Denúncia aponta possíveis irregularidades

A representação foi apresentada por Daniella Almeida Barroso, que questiona a legalidade do Pregão Eletrônico nº 040/2026, responsável pelo registro de preços para compra dos materiais.

Segundo a denúncia, o processo licitatório apresentaria falhas consideradas graves, entre elas:

• suposto direcionamento da disputa por meio da exigência de um ISBN específico para os livros;
• possível utilização inadequada da modalidade pregão para esse tipo de contratação;
• indícios de sobrepreço e desperdício de recursos públicos, principalmente em um dos lotes do certame.

Pedido de suspensão foi negado

A denunciante solicitou a suspensão imediata da licitação. No entanto, o relator do caso no TCM-BA, conselheiro Paulo Rangel, negou o pedido liminar.

Na decisão, o conselheiro entendeu que, neste momento, não foram apresentados elementos suficientes para justificar a paralisação do processo. Entre os fundamentos estão a ausência de documentos considerados essenciais, como o próprio edital da licitação, além da falta de provas iniciais que comprovassem as irregularidades apontadas.

Investigação continua

Apesar da negativa ao pedido de suspensão, o Tribunal de Contas determinou o prosseguimento da investigação para análise aprofundada da denúncia.

O prefeito Ricardo Maia Filho foi notificado para apresentar defesa e prestar esclarecimentos no prazo de 20 dias. O relator também destacou que uma eventual suspensão da licitação poderá ser reavaliada caso novos elementos sejam juntados ao processo durante a instrução.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO

*Com informações de A tarde