O Senado do Paraguai aprovou, nesta sexta-feira (6), a destituição do presidente Santiago Peña sob a acusação de mau desempenho de suas funções. A medida decorre dos desdobramentos do escândalo financeiro ligado ao Ueno Bank, crise que liquidou a sustentação política do governo no Congresso Nacional.

A votação terminou com 44 votos a favor da cassação e apenas uma abstenção. A decisão põe fim de forma prematura ao mandato iniciado em 15 de agosto de 2023, o qual estava previsto para se estender até o ano de 2028.

Derretimento da base aliada no Congresso paraguaio

A tramitação do processo ganhou força decisiva após a Câmara dos Deputados rejeitar a proposta de renúncia apresentada pelo próprio chefe do Executivo. Naquela Casa, todos os 78 parlamentares em exercício aprovaram a abertura da acusação formal, encaminhando o julgamento definitivo para a Câmara Alta.

Mesmo contando anteriormente com maioria parlamentar, Santiago Peña viu seu apoio político se desintegrar à medida que as apurações avançavam. O desgaste provocado pelas investigações sobre as operações financeiras unificou opositores e antigos aliados em defesa do afastamento definitivo do líder paraguaio.

Durante a sessão no Senado, a única abstenção foi registrada pelo senador Silvio “Beto” Ovelar, integrante da Associação Nacional Republicana (Partido Colorado). Questionado por jornalistas locais após a votação, o parlamentar optou por não emitir justificativa oficial sobre sua posição em plenário.

Marco histórico e desdobramentos jurídicos

Com o desfecho do julgamento, Santiago Peña passa a ser o segundo presidente destituído por impeachment na era democrática do Paraguai, repetindo o antecedente registrado com Fernando Lugo no ano de 2012. Além disso, Peña é o segundo governante do Partido Colorado a não concluir o mandato constitucional desde o fim da ditadura no país, juntando-se a Raúl Cubas Grau, que renunciou ao cargo em 1999.

A opção do Congresso em indeferir a renúncia prévia brought consequências jurídicas diretas para o ex-mandatário. A rejeição do pedido impediu que Peña assumisse o posto de senador vitalício, impedimento que elimina a garantia do foro privilegiado frente a eventuais investigações criminais na Justiça comum decorrentes do colapso da instituição bancária.

O cenário político no país vizinho passa agora por reestruturações institucionais previstas pela Constituição, enquanto a sociedade acompanha os próximos passos das investigações financeiras. Detalhes sobre os trabalhos legislativos podem ser consultados no portal oficial do Senado do Paraguai.

Fonte: gazetabrasil.com.br