A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de 50 anos de prisão imposta à ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza. A decisão ratifica a sentença pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 2019, confirmando o entendimento anterior do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Detalhes da condenação e crimes imputados

Flordelis foi sentenciada pelo Tribunal do Júri por uma série de crimes graves. Entre as acusações que sustentam a pena estão homicídio triplamente qualificado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.

O Ministério Público sustentou que a ex-deputada foi a mentora intelectual do assassinato, executado na residência da família em Niterói. A investigação apontou que a motivação do crime estava ligada a disputas pelo controle das finanças familiares e divergências sobre a gestão de conflitos internos entre os membros do grupo.

Argumentos da defesa e decisões do tribunal

A defesa de Flordelis recorreu ao STJ buscando anular o processo. Os advogados alegaram supostas nulidades, como a ausência de alegações finais durante a fase de pronúncia e a falta de fundamentação adequada para as qualificadoras do crime.

Os ministros da Sexta Turma, contudo, rejeitaram todos os argumentos apresentados pela defesa. O colegiado entendeu que não houve irregularidades processuais que justificassem a revisão da pena ou a anulação do julgamento realizado em primeira instância.

Desdobramentos para outros envolvidos

Além de confirmar a pena de Flordelis, o STJ manteve a decisão que anulou a absolvição de outros três réus no mesmo caso. Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada, e os filhos adotivos Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira permanecem sob acusação de participação direta no crime.

O caso, que ganhou repercussão nacional, segue em tramitação para os demais envolvidos. Para mais informações sobre o andamento de processos judiciais, consulte o portal oficial do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: bahianoticias.com.br