O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) iniciou uma auditoria em dez obras da área da educação que, juntas, representam investimentos de R$ 27,6 milhões. Entre os municípios selecionados para a fiscalização está Queimadas, além de Alagoinhas, Caém, Carinhanha e Itagi.

O que será fiscalizado

Durante a auditoria, os técnicos irão verificar:

• Regularidade das licitações;
• Competitividade dos processos de contratação;
• Existência de eventual sobrepreço;
• Execução dos contratos;
• Cumprimento dos prazos para conclusão das obras;
• Condições de acessibilidade dos empreendimentos.

A fiscalização será realizada pelo Núcleo de Obras e Serviços de Engenharia da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM-BA.

Obras fazem parte de programa federal

As obras analisadas integram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo o Tribunal, a seleção das obras levou em consideração critérios técnicos, como o volume de recursos envolvidos e o estágio de execução dos empreendimentos.

Dos R$ 27,6 milhões previstos, aproximadamente R$ 17,3 milhões são provenientes do Governo Federal, enquanto cerca de R$ 10,2 milhões correspondem à contrapartida dos municípios.

Inspeções serão realizadas nas obras

Além da análise documental, as equipes do TCM realizarão inspeções presenciais para verificar se a execução física das obras está de acordo com os contratos firmados.

Também será avaliado o cumprimento das normas de acessibilidade, com o objetivo de garantir que as futuras unidades escolares atendam aos padrões técnicos e promovam inclusão para estudantes e servidores.

Capacidade de atendimento

De acordo com dados do FNDE, as dez obras fiscalizadas têm potencial para criar 2.948 vagas em escolas que funcionam em dois turnos ou 1.474 vagas em unidades de ensino em tempo integral nas redes municipais de educação.

A auditoria busca assegurar que os recursos públicos sejam aplicados corretamente e que as obras sejam concluídas dentro dos padrões previstos, permitindo que a população tenha acesso aos equipamentos educacionais planejados.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO

*Com informações do Região Em Pauta