O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas diretrizes para a realização dos testes de alcoolemia em condutores, visando aprimorar a precisão das fiscalizações da Operação Lei Seca. A medida busca mitigar equívocos técnicos que possam resultar em autuações indevidas decorrentes da presença de substâncias com teor alcoólico no trato respiratório superior, fenômeno conhecido como álcool residual.

Procedimentos técnicos para garantir a precisão do bafômetro

A nova regulamentação determina que, caso o resultado do teste seja prejudicado por fatores operacionais ou técnicos, um novo procedimento deve ser realizado imediatamente. A medida visa assegurar que a medição reflita com fidelidade o estado de sobriedade do condutor, eliminando interferências externas que possam comprometer a validade do exame.

O impacto de alimentos e produtos na fiscalização

É comum que motoristas expressem preocupação sobre a possibilidade de serem autuados após o consumo de itens como bombons de licor, enxaguantes bucais ou pães de forma. Esses produtos podem deixar resíduos voláteis na cavidade oral, que, se detectados pelo etilômetro logo após o uso, podem gerar uma leitura momentânea de álcool no ar exalado.

Segurança jurídica e eficácia da Lei Seca

Com a atualização das normas, o Contran reforça o compromisso com a segurança viária e a justiça administrativa. A padronização dos procedimentos protege o cidadão de erros de interpretação e fortalece a credibilidade das blitzes, mantendo o rigor necessário para coibir a embriaguez ao volante em todo o território nacional.

Fonte: bahianoticias.com.br