A situação do transporte público na capital baiana e os desafios financeiros enfrentados pela gestão municipal foram pautas de destaque em recente entrevista concedida pela vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos. A gestora abordou a questão do custo elevado do diesel, um dos principais componentes das despesas operacionais do sistema, e detalhou a responsabilidade da prefeitura no financiamento de novos veículos para a frota.

Durante a conversa, a vice-prefeita fez um apelo direto ao Governo do Estado para que considere a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o diesel, argumentando que a medida traria um alívio significativo para as finanças do setor e, consequentemente, para a população que utiliza o serviço diariamente.

Financiamento dos novos ônibus: a responsabilidade municipal

Ana Paula Matos esclareceu que a aquisição de novos ônibus e as melhorias implementadas no sistema de transporte público de Salvador, como a instalação de ar-condicionado e a introdução de micro-ônibus para atender áreas de difícil acesso, são custeadas por uma linha de crédito. Embora o financiamento tenha sido disponibilizado pelo Governo Federal, a vice-prefeita enfatizou que a responsabilidade pelo pagamento do empréstimo recai integralmente sobre a Prefeitura de Salvador.

A gestora comparou a situação a uma compra feita com cartão de crédito, onde o dinheiro, embora venha de uma instituição financeira, é pago pelo consumidor. Segundo ela, a prefeitura assume essa dívida, o que a torna a pagadora efetiva dos investimentos realizados no transporte. Essa abordagem busca reforçar a autonomia e o esforço municipal na modernização e ampliação do serviço.

Custo do diesel e o apelo por redução do ICMS

Um dos pontos centrais da fala da vice-prefeita foi o alto custo do diesel, que, segundo ela, onera significativamente as operações do transporte público. Ana Paula Matos destacou que o combustível em questão está entre os mais caros do país, impactando diretamente o valor da tarifa e a capacidade de investimento em outras melhorias.</p

Diante desse cenário, foi feito um pedido formal ao Governo do Estado para que avalie a possibilidade de reduzir o ICMS sobre o diesel. A vice-prefeita ressaltou a importância de uma atuação conjunta entre as esferas de governo para mitigar os impactos financeiros e garantir a sustentabilidade do sistema de transporte, beneficiando os usuários com um serviço de melhor qualidade e, potencialmente, tarifas mais acessíveis.

Investimento em melhorias e a visão para o transporte

Apesar dos desafios financeiros, a administração municipal reafirmou seu compromisso com a continuidade dos investimentos no transporte público. A vice-prefeita mencionou a importância de oferecer ônibus com ar-condicionado e maior segurança, visando proporcionar uma experiência mais confortável e digna para os passageiros que se deslocam para o trabalho ou estudo.

A expansão do atendimento para bairros de difícil acesso, por meio de frotas complementares como os micro-ônibus, também foi citada como parte dos esforços para democratizar o acesso ao transporte e garantir que mais cidadãos sejam contemplados com um serviço eficiente e abrangente.

Subsídio federal: linha de crédito versus apoio direto

Ana Paula Matos também teceu críticas à forma como o Governo Federal tem abordado o financiamento do transporte público. Ela explicou que a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) havia solicitado um subsídio direto da União para ajudar a custear o sistema, mas a resposta foi a disponibilização de uma linha de crédito.

A vice-prefeita argumentou que, ao oferecer um empréstimo em vez de um subsídio, o Governo Federal transfere a responsabilidade financeira para os municípios, que acabam arcando com os pagamentos. Ela pontuou que uma parcela significativa da tarifa do transporte público, cerca de 61%, fica sob gestão do Estado, e que a prefeitura se vê obrigada a cobrir essa conta com subsídios próprios, reforçando a necessidade de um apoio mais direto e efetivo da União.

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Fonte: bahianoticias.com.br