O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atingiu o patamar de excelência ao conquistar a pontuação máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026. O reconhecimento oficial foi concedido nesta segunda-feira (24/8), em Brasília, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), sediada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Critérios de avaliação e excelência institucional

A certificação atesta que o órgão baiano cumpriu integralmente todos os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A metodologia de avaliação é rigorosa e abrange 83 itens distintos, que compõem um panorama detalhado da gestão administrativa e judicial.

Entre os pilares analisados pelo ranking, destacam-se a gestão orçamentária e financeira, a eficiência em licitações e contratos, além da transparência em audiências e sessões. Também foram avaliados quesitos como sustentabilidade, acessibilidade, auditoria, prestação de contas, gestão de pessoas e a qualidade dos serviços prestados pelas ouvidorias e pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

Compromisso com o acesso à informação

Para o desembargador Maurício Kertzman Szporer, presidente do TRE-BA, o resultado é um reflexo direto do empenho coletivo das equipes do tribunal. O magistrado destacou que a conquista não apenas valida as práticas atuais, mas serve como um estímulo para o aprimoramento contínuo da transparência pública.

O Ranking da Transparência, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, busca padronizar a oferta de dados à sociedade. O objetivo central é facilitar o acesso dos cidadãos às informações institucionais, tornando a gestão do Judiciário mais clara e acessível em todo o território nacional.

Alinhamento estratégico e metas nacionais

A 2ª Reunião Preparatória serviu como um fórum de debate sobre as políticas em execução e o desenvolvimento da Estratégia Nacional 2021-2026. O encontro reuniu lideranças de tribunais e especialistas em governança para alinhar as diretrizes que regem a Justiça Eleitoral.

Mirella Cunha, diretora-geral do TRE-BA, ressaltou a importância da participação do tribunal nesses espaços de diálogo. Segundo a gestora, a troca de experiências entre os órgãos é fundamental para a construção das metas nacionais e para o fortalecimento da gestão estratégica da Justiça Eleitoral baiana.

Preparativos para o encontro nacional

O evento em Brasília foi o último passo antes do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE). O encontro, previsto na Resolução CNJ nº 325/2020, reunirá presidentes de tribunais de todo o país para definir as diretrizes de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para os próximos ciclos.

Além da diretoria, uma comitiva técnica representou o TRE-BA no evento, incluindo o desembargador eleitoral substituto Gustavo Teles Veras Nunes e diversos secretários e coordenadores responsáveis pelas áreas de planejamento, governança e assuntos jurídicos do tribunal.

Fonte: politicalivre.com.br