O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou, nesta quinta-feira (19), a liminar que suspendia o pregão para a contratação do serviço de telefonia do Senado Federal. A medida restabelece o andamento do processo licitatório estimado em R$ 6 milhões para a prestação de serviços de telefonia móvel durante quatro anos na instituição.
Anteriormente, a Justiça Federal do Distrito Federal havia determinado a suspensão do edital atendendo a uma ação movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL). O juiz Arthur Pinheiro Chaves foi o responsável por conceder a liminar inicial que paralisava a concorrência pública voltada para o fornecimento dos aparelhos e das linhas telefônicas.
Entenda os detalhes da licitação suspensa
Lançado em 27 de outubro, o edital previa a disponibilização de 95 unidades do modelo iPhone 18 Pro em regime de comodato para parlamentares e servidores. O contrato estabelecia a substituição dos smartphones após o período de dois anos de uso contínuo pelas equipes e gabinetes.
Os custos previstos para a aquisição dos dispositivos da Apple somavam R$ 2,66 milhões, representando cerca de 44% do montante total previsto na contratação. O pacote global da licitação também contemplava a oferta de 330 linhas telefônicas associadas a celulares com sistema Android de marcas variadas como Samsung e Motorola.
Fonte: bahianoticias.com.br
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