A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da defesa do ex-prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, conhecido como Zé Grilo, mantendo a condenação por corrupção passiva. O processo se baseia na acusação de que, durante seu mandato, Zé Grilo teria participado de um esquema de pagamento de propina, onde um assessor recebia valores de uma empresa contratada pelo município e repassava parte ao prefeito.

A defesa argumentou que não havia provas suficientes para a condenação e que as movimentações financeiras questionadas eram decorrentes de negociações de compra e venda de gado. Além disso, solicitou a revisão da pena e a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Contudo, o relator do caso considerou que não havia elementos que justificassem a alteração da sentença e votou pela manutenção da condenação, sendo acompanhado pelos demais membros da turma.

Com essa decisão, a pena de quatro anos e cinco meses de reclusão, além de multa, imposta ao ex-prefeito por corrupção passiva, permanece válida. O julgamento da apelação confirma a condenação em segunda instância, mas ainda é possível recorrer aos tribunais superiores. Se a condenação for confirmada de forma definitiva, com o trânsito em julgado da ação penal, Zé Grilo deverá cumprir a pena e poderá se tornar inelegível, conforme os requisitos da Lei da Ficha Limpa.