Paulinho da Formosa afirma ter identificado despesas que, segundo ele, precisam ser esclarecidas e defende auditoria em contratos firmados pelo Legislativo municipal

O vereador Paulinho da Formosa, de Monte Santo, voltou a questionar durante sessão da Câmara Municipal contratos firmados pelo Legislativo e afirmou ter levantado, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), pagamentos que somariam R$ 377.325,25 em combustível entre 2021 e 2026.

Segundo o parlamentar, os gastos foram destinados ao abastecimento de veículos vinculados à Câmara Municipal. A documentação oficial disponível no portal da própria Câmara confirma a existência de contratos para fornecimento de combustíveis com o Posto Ayrton Comércio de Derivados de Petróleo e Transportes Ltda. Em 2024, por exemplo, a Câmara homologou contrato estimado em R$ 200.150,00 para fornecimento de combustível durante o exercício.

Paulinho questiona utilização dos veículos

Durante o pronunciamento, Paulinho afirmou que a Câmara manteve contratos para treze veículos e questionou se os automóveis permaneceram efetivamente à disposição dos vereadores durante o período mencionado.

O vereador também levantou dúvidas sobre registros de abastecimentos que, segundo ele, indicariam períodos com um tanque abastecido por dia durante cerca de 20 dias, associados a deslocamentos para diferentes municípios da região.

Entre as cidades citadas no pronunciamento estão Cansanção, Canudos, Feira de Santana e Tucano.

“Esses veículos estiveram à disposição desta casa de algum vereador durante esse tempo de contrato?”, questionou o parlamentar.

Paulinho também cobrou informações sobre as finalidades dos deslocamentos e pediu que a presidência da Câmara apresente, segundo ele, cidades, instituições e motivos das viagens realizadas com os veículos oficiais.

Contratos de combustível tiveram novas prorrogações

Os documentos publicados pela própria Câmara mostram que a contratação de combustível continuou nos últimos anos.

Em fevereiro de 2025, foi publicado contrato no valor global de R$ 34.884,00, com vigência inicialmente prevista de 3 de fevereiro a 31 de março daquele ano, para fornecimento de combustível à Câmara.

Posteriormente, em março de 2025, houve publicação de termo aditivo ao contrato, com prorrogação. Já em junho de 2026, outro termo aditivo prorrogou até 16 de junho de 2026 o contrato nº 024/2025, também relacionado ao fornecimento de gasolina, etanol e diesel S10.

O vereador questionou ainda a decisão de encerrar os contratos relacionados aos veículos em junho deste ano e pediu explicações sobre os motivos da medida.

Outros contratos também foram questionados

A manifestação de Paulinho não se restringiu aos gastos com combustível. Segundo o vereador, em sessão anterior ele já havia levantado questionamentos sobre contratos relacionados a locação de veículos, consultorias, obras, internet, alimentos e combustível.

O parlamentar afirmou que, em sua avaliação, alguns desses contratos não estariam atendendo às necessidades de todos os vereadores, apesar de os Estudos Técnicos Preliminares (ETPs) dos processos licitatórios apresentarem justificativas para as contratações.

Paulinho defendeu que os recursos do Legislativo sejam direcionados prioritariamente para o funcionamento da Câmara e para o fortalecimento da atividade parlamentar, incluindo melhorias na estrutura e capacitação dos vereadores.

Vereador defende auditorias

Ao final do pronunciamento, Paulinho afirmou que os contratos mencionados deverão passar por auditorias e revisões, segundo ele, para esclarecer as dúvidas levantadas durante os debates na Câmara.

O vereador também afirmou que, caso sejam identificadas irregularidades pelos órgãos de controle, os responsáveis deverão ser responsabilizados.

As declarações apresentadas nesta matéria correspondem aos questionamentos feitos pelo vereador durante seu pronunciamento e não representam, por si só, comprovação de irregularidades ou de uso indevido dos recursos públicos. A existência dos contratos e seus valores deve ser analisada à luz da documentação integral, dos comprovantes de abastecimento, registros de utilização dos veículos e demais documentos dos processos.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO

*Confira o pronunciamento na íntegra