A Prefeitura de Salvador consolidou uma estratégia robusta para combater a exclusão social através do programa Vida Nova Empregabilidade. Lançada em janeiro de 2024, a iniciativa foca na reinserção de indivíduos em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho, oferecendo não apenas um posto de ocupação, mas um ecossistema completo de suporte que inclui acompanhamento psicossocial e incentivo acadêmico.

A estrutura do Vida Nova Empregabilidade e o suporte aos beneficiários

Coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), o programa iniciou suas atividades com 50 vagas distribuídas em diversos equipamentos públicos da capital baiana. Os participantes atuam em setores estratégicos, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Restaurantes Populares e o Núcleo de Ações Articuladas para a População em Situação de Rua (Nuar).

Além da remuneração e dos direitos trabalhistas garantidos, o projeto oferece auxílio-aluguel e suporte para a aquisição de itens básicos, como móveis. Esse suporte visa garantir a estabilidade necessária para que o beneficiário foque em sua qualificação profissional e na reconstrução de sua autonomia financeira.

Educação e qualificação como pilares de transformação

O diferencial da política pública reside no estímulo à continuidade dos estudos. Atualmente, 27% dos participantes retornaram à Educação de Jovens e Adultos (EJA), enquanto 17% buscam formação em cursos técnicos ou ensino superior. Outros 56% estão engajados em programas de capacitação profissional, ampliando suas competências para o mercado.

Conforme dados da Prefeitura de Salvador, a taxa de retenção no programa é expressiva: 84% dos beneficiários permanecem ativos. O acompanhamento contínuo realizado por profissionais especializados assegura que o indivíduo não apenas ocupe uma vaga, mas desenvolva um plano de carreira sustentável.

Transição para o setor privado e incentivos fiscais

A experiência adquirida nos órgãos municipais serve como uma ponte para o setor privado. Por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), os participantes são encaminhados para empresas parceiras. Para estimular essas contratações, a prefeitura oferece um incentivo financeiro às empresas, que pode chegar a 10% do salário-base mensal do trabalhador, respeitando os limites da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Consolidação como política pública permanente

O que começou como um projeto-piloto ganhou força institucional com a promulgação da Lei nº 9.874/2025, que transformou o Vida Nova Empregabilidade em uma política pública permanente. Segundo o secretário da Sempre, Júnior Magalhães, a integração entre trabalho e assistência social é o caminho mais eficaz para superar a vulnerabilidade extrema e promover a cidadania plena.

Fonte: seliguebahia.com.br