O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou formalmente sua saída da sociedade do Instituto Iter. A organização, fundada pelo magistrado em 2024, tinha como objetivo principal a oferta de cursos jurídicos e programas de aperfeiçoamento profissional.

A decisão ocorre em um momento de intensa exposição pública sobre as finanças da entidade. O ministro reforçou que a medida visa transformar o instituto em uma organização sem fins lucrativos, garantindo que todos os recursos arrecadados sejam direcionados exclusivamente para finalidades sociais e educacionais.

Contexto das polêmicas envolvendo o Instituto Iter

O movimento de afastamento foi motivado por reportagens que apontaram um faturamento superior a R$ 10,8 milhões desde a criação da instituição. O volume financeiro atraiu críticas de opositores, que levantaram questionamentos sobre possíveis conflitos de interesses e a natureza das parcerias firmadas com entes públicos e privados.

O instituto, que mantém contratos com governos, prefeituras e empresas, tornou-se alvo de escrutínio devido à realização de acordos sem a necessidade de licitação. Tais apontamentos geraram um debate sobre a transparência e a ética na condução de organizações ligadas a figuras do alto escalão do Poder Judiciário brasileiro.

Defesa e posicionamento do ministro

Em resposta às alegações, André Mendonça negou ter obtido qualquer ganho financeiro pessoal com a operação do instituto. Segundo o magistrado, a entidade registrou prejuízo em seu primeiro ano de atividade e obteve um lucro modesto, de aproximadamente R$ 200 mil, no exercício do ano passado.

Conforme nota oficial, o ministro cedeu a totalidade de suas cotas e as de sua esposa sem receber qualquer contrapartida financeira. A orientação para a reestruturação administrativa foi dada em 2 de setembro de 2026, em diálogo com o presidente do instituto, Victor Godoy.

Mudança no modelo institucional

A partir de agora, o Instituto Iter passará por uma transição para consolidar seu caráter filantrópico e educacional. A estrutura jurídica será alterada para impedir a distribuição de lucros entre sócios, consolidando a vocação social que, segundo o ministro, sempre foi o norte da organização.

Apesar do desligamento societário, André Mendonça manterá sua colaboração com a instituição em uma nova capacidade. O ministro continuará prestando serviços estritamente acadêmicos, atuando na qualidade de professor, mantendo o vínculo com as atividades de ensino e formação jurídica. Para mais informações sobre o funcionamento do STF, acesse o portal oficial do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: bahianoticias.com.br