A coligação Brasil Pronto Pra Mais, que sustenta a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolou nesta quarta-feira (26) duas representações formais junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As medidas judiciais visam conter declarações proferidas pelos candidatos Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) durante o debate presidencial realizado pela TV Bandeirantes no último domingo (23).

Ações judiciais buscam remoção de conteúdos digitais

A equipe jurídica da campanha petista solicita a exclusão imediata de vídeos contendo os trechos das falas dos adversários das redes sociais. Além da remoção dos materiais, a petição requer a proibição do impulsionamento dessas publicações e a aplicação de uma multa individual de R$ 30 mil para cada um dos representados.

Segundo os advogados, as manifestações dos oponentes excederam os limites da liberdade de expressão garantida constitucionalmente. A defesa argumenta que o teor das falas possui potencial para induzir o eleitorado a erro, distorcendo fatos e atacando a honra do candidato à reeleição.

Questionamentos sobre o termo Dark Lobby

A representação movida contra Ronaldo Caiado foca no uso da expressão “Dark Lobby”. O termo foi utilizado pelo adversário em referência a uma suposta conexão entre o filme Dark Horse e acusações que envolvem Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

A defesa de Lula sustenta que a produção cinematográfica não possui qualquer vínculo com o presidente. De acordo com os advogados, o trocadilho foi empregado estrategicamente para criar uma associação inexistente e difamatória, visando desgastar a imagem do petista perante o público.

Limites da crítica política e ataques pessoais

No caso de Renan Santos, a campanha contesta seis declarações específicas proferidas durante o embate televisivo. Entre os termos apontados pela defesa estão ofensas diretas como “ladrão”, “bêbado” e “safado”, que teriam sido dirigidas ao presidente.

Os representantes legais argumentam que tais expressões extrapolam o campo da crítica política legítima, configurando, na visão da coligação, crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria. O caso agora segue para análise da corte eleitoral, que deverá decidir sobre a procedência dos pedidos de remoção e sanções financeiras. Para acompanhar o andamento dos processos, consulte o portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: seliguebahia.com.br