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Decreto proíbe venda de bebidas destiladas durante festejos de fim de ano em Ribeira do Amparo

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Decreto proíbe venda de bebidas destiladas durante festejos de fim de ano em Ribeira do Amparo

A Prefeitura de Ribeira do Amparo, localizada no nordeste da Bahia, publicou um decreto que proíbe a venda de bebidas alcoólicas destiladas durante as festividades de final de ano. O Decreto nº 0442 foi divulgado na última terça-feira, dia 30, e estabelece a restrição a partir das 18h daquele dia até as 8h da próxima segunda-feira, 5 de janeiro de 2026. A decisão foi tomada em um contexto em que os casos registrados em Ribeira do Pombal eram considerados suspeitos.

O decreto abrange a proibição da venda e distribuição de diversas bebidas, incluindo whisky, vodka, cachaça, gin, rum, tequila e similares durante todo o período estipulado. Além disso, a norma prevê penalidades para os estabelecimentos que não cumprirem a determinação, que podem incluir multas, apreensão de mercadorias e interdição temporária do local.


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