O candidato ao governo do Pará, José Moita (Democrata), oficializou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o seu plano de governo para o pleito de 2026. Sob o título “Pará de Todos Nós: Desenvolvimento, Inclusão, Sustentabilidade e Governança”, a proposta detalha as diretrizes que nortearão a gestão do candidato e da vice, Ruth Reis, caso sejam eleitos para o mandato de 2027 a 2030.

O documento estruturado em sete eixos estratégicos propõe uma administração baseada na responsabilidade fiscal, modernização digital e descentralização de serviços essenciais. O plano busca enfrentar gargalos históricos em infraestrutura e segurança pública, estabelecendo metas específicas para os 144 municípios paraenses.

Propostas de José Moita para o desenvolvimento econômico e fiscal

O pilar econômico do plano prioriza o equilíbrio das contas públicas aliado ao incentivo ao setor produtivo. Uma das medidas centrais é a proposta de redução da alíquota geral do ICMS de 19% para 15%, medida que seria compensada pelo controle rigoroso de gastos e pela redução da máquina administrativa estadual.

Para desburocratizar o ambiente de negócios, o candidato propõe a equiparação do teto do Simples Estadual ao limite federal, passando de R$ 3.600.000,00 para R$ 4.800.000,00. Além disso, a implementação do Orçamento Base Zero (OBZ) visa gerar uma economia mínima de 12% nas despesas continuadas, enquanto a digitalização será centralizada no portal “GovPará”.

Infraestrutura e integração regional no estado

No setor de transportes, o plano estabelece metas ambiciosas para a malha rodoviária e hidroviária. A proposta prevê a erradicação total de pontes de madeira em rodovias estaduais (PAs), substituindo-as por estruturas de concreto ou aço. O projeto também inclui a pavimentação de mais de 1.000 km de estradas e a construção de 30 novos terminais hidroviários.

O desenvolvimento econômico regional será estimulado pela exigência de contratação de 80% de mão de obra local em novos investimentos estaduais. Para acelerar o crescimento, o candidato promete a integração de órgãos estaduais para garantir a emissão de licenças ambientais de baixo risco em até 48 horas.

Segurança pública e descentralização da saúde

A estratégia de segurança pública foca na redução da Taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) para menos de 20 por 100 mil habitantes até 2030. O plano prevê a consolidação de Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) em todas as 13 Regiões de Integração de Segurança Pública (RISPs) e a expansão de bases flutuantes equipadas com tecnologia de ponta nos rios do Marajó e Calha Norte.

Na saúde, a prioridade é a conectividade via satélite em 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para viabilizar a telessaúde. O candidato também propõe a criação de uma plataforma digital para a regulação de exames e cirurgias eletivas, garantindo que a fila do SUS siga critérios clínicos e ordem cronológica auditável. Mais informações sobre o cenário eleitoral podem ser acompanhadas pelo g1 Pará.

Fonte: g1.globo.com