O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a retirada da pauta de 23 de setembro a ação que investiga suposto abuso de autoridade atribuído ao ministro André Mendonça. A decisão de adiar a análise, sem nova data definida, ocorre em meio a um cenário de instabilidade interna e impasses processuais que atingem a Corte.

Impasse sobre a conexão entre processos

O adiamento é um desdobramento direto da sessão realizada no dia 15 de setembro. Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo a unificação dos processos que envolvem as condutas de Alexandre de Moraes e André Mendonça, sob o argumento de que a reunião dos casos evitaria decisões conflitantes e permitiria uma análise mais ampla sobre a relatoria.

A proposta de Mendes incluía a redistribuição dos feitos a um novo relator e a apuração de possíveis irregularidades envolvendo outros magistrados citados no caso Banco Master. Contudo, o plenário rejeitou a unificação por 4 votos a 3, mantendo a separação dos casos. Votaram pela manutenção do rito atual os ministros Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Intervenção de Flávio Dino e pedido de vista

O clima de tensão entre os magistrados escalou durante a sessão, culminando em um embate verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Diante do cenário, o ministro Flávio Dino, que inicialmente havia votado favoravelmente à questão de ordem, optou por retirar seu voto e solicitar vista do processo.

Ao justificar a medida, Dino afirmou que a interrupção era necessária para conter a situação, citando o rito legal e a exposição pública do tribunal. Conforme o regimento interno do STF, o ministro possui um prazo de até 90 dias corridos para devolver os autos, o que mantém a definição sobre o formato do julgamento em aberto por tempo indeterminado.

Origem das investigações e desdobramentos

O procedimento que apura a conduta de André Mendonça teve origem em alegações apresentadas por Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news. O caso ganhou contornos mais complexos após a divulgação de um relatório de inteligência da Polícia Federal, que sugeria um suposto direcionamento das investigações do caso Master por parte de Mendonça.

Fachin, ao avocar a relatoria, suspendeu inquéritos relacionados aos casos Master e INSS na Presidência da Corte, mas manteve a relatoria original. A validade do documento da PF, que carece de valor probatório, também gerou uma disputa jurídica sobre a permanência de Andrei Rodrigues na direção-geral da corporação, mantido no cargo por decisão de Fachin até que o mérito seja aprofundado.

Fonte: gazetabrasil.com.br