O ministro Edson Fachin assinou decisão nesta sexta-feira (20) mantendo a prisão preventiva de Marilson Roseno, ex-policial federal apontado por investigações como chefe da chamada “Turma”, estrutura vinculada a Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. O magistrado rejeitou as solicitações apresentadas pelos advogados do investigado, que buscavam a revogação da custódia ou sua conversão em prisão domiciliar.
Na mesma análise formal, o integrante do Supremo Tribunal Federal também negou um pedido de soltura interposto pela equipe jurídica de Vorcaro. O desfecho mantém o ex-agente público sob custódia na Penitenciária Federal de Brasília, local onde se encontra recolhido desde o dia 4 de março deste ano.
Atuação investigada e permanência na Penitenciária Federal
Conforme os levantamentos conduzidos pela Polícia Federal, Marilson Roseno exerceu posição de liderança na organização denominada “Turma”. A apuração aponta que o grupo atuava diretamente no monitoramento de adversários, na obtenção de dados sigilosos e na execução de ações de intimidação destinadas a resguardar os interesses comerciais e pessoais de Daniel Vorcaro.
A gravidade das condutas atribuídas ao acusado motivou a manutenção do regime de restrição total de liberdade. A decisão fundamenta que a permanência no estabelecimento prisional de segurança máxima é adequada para garantir a ordem pública e a continuidade das apurações em andamento.
Argumentos apresentados pela defesa do investigado
Durante o trâmite do recurso, a defesa de Marilson sustentou a ausência de indícios concretos e atuais que pudessem justificar a continuidade da custódia cautelar. Os advogados enfatizaram que o cliente possui condições pessoais favoráveis, não realizou atos com emprego de violência ou grave ameaça e se apresentou de forma voluntária à Polícia Federal para prestar esclarecimentos.
Além disso, a peça defensiva questionou o tempo decorrido sem a revisão periódica da prisão preventiva estabelecida por lei, sugerindo a adoção de medidas cautelares alternativas. Entre os requerimentos, solicitou-se a concessão de prisão domiciliar sob a justificativa de que o investigado necessita realizar exames laboratoriais contínuos e utilizar medicação antidepressiva.
Fundamentação do ministro Fachin sobre a posição de comando
Ao analisar os elementos constantes nos autos, o ministro Edson Fachin ponderou que os requisitos legais para a manutenção da medida extrema permanecem hígidos. O magistrado salientou haver indícios consistentes de que o policial aposentado desempenhava papel de destaque no núcleo de coerção da suposta organização criminosa.
Diante desse enquadramento, o entendimento da Suprema Corte considerou insuficiente a aplicação de cautelares diversas ou do recolhimento domiciliar, garantindo a continuidade do cumprimento da ordem judicial no presídio federal.
Fonte: bnews.com.br
Descubra mais sobre Euclides Diário
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
